Em 31 de dezembro de 1922 foi estabelecida pelo poder Executivo a cobran\u00e7a anual do imposto de renda. Desse momento at\u00e9 os dias atuais, essa cobran\u00e7a s\u00f3 aumentou. N\u00e3o \u00e9 novidade para quase ningu\u00e9m que a carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 uma das mais altas do mundo, atingindo aproximadamente 33% do PIB no \u00faltimo ano. Estamos entre os 15 pa\u00edses que cobram os mais altos encargos. O Brasil ocupa o 14\u00ba lugar neste ranking, sendo a maior carga tribut\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina. Os impostos cobrados s\u00e3o equiparados aos cobrados em pa\u00edses desenvolvidos. Comparativamente, o Brasil aparece ao lado do Reino Unido e da Nova Zel\u00e2ndia. Pa\u00edses vizinhos como Chile, Equador e M\u00e9xico, apresentam uma carga tribut\u00e1ria de aproximadamente 19%.<\/p>\n\n\n\n
Temos tributos federais, estaduais, municipais e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, regulados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pelo C\u00f3digo Fiscal Brasileiro, por leis complementares e ordin\u00e1rias, resolu\u00e7\u00f5es do Senado, entre outros. Cerca de 800 normas s\u00e3o editadas por dia, somando 5,4 milh\u00f5es desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. No que diz respeito \u00e0 mat\u00e9ria tribut\u00e1ria foram editadas 363.779 normas, representando mais de 1,88 normas tribut\u00e1rias por hora em 1 dia \u00fatil, a grande maioria com cobran\u00e7as excessivas que confundem pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, obrigando-as a procurar aux\u00edlio de profissionais especializados para compreender e cumprir as regras exigidas pelo Fisco.<\/p>\n\n\n\n
O imposto sobre telefonia, por exemplo, \u00e9 um dos mais altos do mundo. Devido ao efeito cascata, a incid\u00eancia sobre o pre\u00e7o final de alguns produtos pode ultrapassar os 80%. Os encargos trabalhistas n\u00e3o ficam atr\u00e1s e oneram as empresas em cerca de 79% a mais na folha de pagamento. Um estudo do Banco Mundial chegou a publicar que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 o maior limitante de investimentos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O empreendedorismo nacional tamb\u00e9m sofre as consequ\u00eancias dessa carga tribut\u00e1ria. Segundo pesquisa publicada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), empresas gastam 1.958 horas e R$ 60 bilh\u00f5es por ano para vencer a burocracia tribut\u00e1ria. Essas regras agravam a mortalidade de pequenos neg\u00f3cios. Al\u00e9m disso, jovens empreendedores muitas vezes se intimidam em alavancar com suas ideias por conta do peso dos impostos. <\/p>\n\n\n\n
Empres\u00e1rios mais maduros sofrem para expandir suas empresas e alguns temem a sa\u00edda da op\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do \u201cSIMPLES\u201d, pelo impacto que pode causar em seus neg\u00f3cios. Os subs\u00eddios ainda n\u00e3o s\u00e3o significativos para a grande maioria dos empreendedores.<\/p>\n\n\n\n
O Rio de Janeiro tem a maior carga tribut\u00e1ria do mundo sobre empresas de porte m\u00e9dio: 207,59% do lucro bruto da empresa deveria ir para pagamento de impostos, segundo informa\u00e7\u00f5es do Banco Mundial e da International Finance Corporation.<\/em> A tributa\u00e7\u00e3o varia em todos os estados brasileiros, indo de 89% no Amazonas a 207,59% no Rio de Janeiro. No entanto, o mais importante a julgar \u00e9 o que \u00e9 feito com o montante desse dinheiro.<\/p>\n\n\n\n Os valores cobrados referentes aos impostos n\u00e3o contribuem para uma melhor educa\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e adolescentes, n\u00e3o contribuem para melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade (hospitais melhor equipados, o que diminuiria muito as filas de espera por cirurgias relevantes, medicamentos e at\u00e9 mesmo atendimentos de emerg\u00eancia), n\u00e3o contribuem para melhorias dos servi\u00e7os p\u00fablicos em geral.<\/p>\n\n\n\n A Su\u00e9cia, modelo de sucesso do Estado e bem-estar social, tem um dos mais altos \u00edndices de carga tribut\u00e1ria mundial, por\u00e9m notoriamente \u00e9 repassado para benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os EUA, maior economia mundial, tem uma carga tribut\u00e1ria clara e baixa. Em dezembro \u00faltimo foi aprovada pelo Senado a maior reforma tribut\u00e1ria americana desde 1980, reduzindo seus impostos. A principal mudan\u00e7a foi o corte profundo na al\u00edquota do imposto pago pelas empresas, reduzindo de 35% para 20%.<\/p>\n\n\n\n O que falar tamb\u00e9m da Corea, que usou seus impostos para levantar um pa\u00eds \u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00adp\u00f3s-guerra.<\/p>\n\n\n\n Devemos lutar por uma reforma tribut\u00e1ria no Brasil, onde os impostos n\u00e3o sejam mais um peso e sim o pagamento de um benef\u00edcio subsequente.<\/p>\n\n\n\n Recentemente o Governo aprovou um novo REFIS, perdoando aproximadamente 90% das d\u00edvidas de empresas inadimplentes e criando um parcelamento facilitado para o valor restante, com o intuito de diminuir as perdas oriundas da falta de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e assim minimizar parte do d\u00e9ficit na Receita da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tor\u00e7o para que isso n\u00e3o seja mais necess\u00e1rio e sim que ao inv\u00e9s de abonar impostos abusivos, seja reformulada uma carga tribut\u00e1ria justa e plaus\u00edvel de ser cumprida.<\/p>\n\n\n\n Cristiana Salles<\/strong> Em 31 de dezembro de 1922 foi estabelecida pelo poder Executivo a cobran\u00e7a anual do imposto de renda. Desse momento at\u00e9 os dias atuais, essa…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-3104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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