O g\u00e1s natural est\u00e1 destinado a ter um protagonismo cada vez maior no cen\u00e1rio energ\u00e9tico mundial. E no Brasil n\u00e3o ser\u00e1 diferente, seja pelos ganhos ambientais, seja pelo aumento da oferta e, principalmente, pelas suas m\u00faltiplas aplica\u00e7\u00f5es, conferindo, ao mesmo tempo, ganhos de efici\u00eancia e competitividade para a ind\u00fastria. E o momento atual n\u00e3o poderia ser mais prop\u00edcio para o futuro do setor.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds vive um processo de retomada dos investimentos e da confian\u00e7a empresarial. A redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e das taxas de juros e o crescimento da atividade econ\u00f4mica demandar\u00e3o mais energia, e o g\u00e1s natural ser\u00e1 um importante fator de competitividade e garantia energ\u00e9tica. O desenvolvimento da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal ir\u00e1 aumentar a oferta e demandar mais investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u201cG\u00e1s para Crescer\u201d nasce com o objetivo de modernizar o marco regulat\u00f3rio do setor e garantir esses investimentos a partir da cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de maior concorr\u00eancia e de maior facilidade de acesso \u00e0 infraestrutura. Deve, portanto, ser visto como muito importante para o futuro da ind\u00fastria do g\u00e1s natural no pa\u00eds. Mas precisamos analis\u00e1-lo com aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o incorrer em erros do passado, sob pena da ind\u00fastria do g\u00e1s natural – e o pa\u00eds como um todo – perderem essa nova oportunidade.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma d\u00e9cada iniciou-se a discuss\u00e3o do que veio a ser a atual Lei do G\u00e1s, promulgada em 2009. O otimismo inicial das discuss\u00f5es deu lugar a uma grande frustra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de uma Lei pouco ambiciosa e de dif\u00edcil implanta\u00e7\u00e3o. Passados esses anos, n\u00e3o produziu a abertura e a concorr\u00eancia esperadas no mercado de g\u00e1s natural. Investimentos essenciais ficaram travados.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso ter claro que o principal objetivo do processo de liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s deve ser o aumento da concorr\u00eancia e o incentivo \u00e0 entrada de novos players<\/em>, a fim de se obter pre\u00e7os mais competitivos ao cliente final, viabilizando a retomada dos investimentos na expans\u00e3o do sistema e a consequente universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n A proposta de Projeto de Lei (PL 6407), sem d\u00favida, cont\u00e9m avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei do G\u00e1s, e est\u00e1 mais alinhada com os objetivos finais. Mas, para torn\u00e1-la mais efetiva, ainda s\u00e3o necess\u00e1rios alguns ajustes importantes, a serem feitos e que ainda n\u00e3o foram considerados. O setor do g\u00e1s natural no Brasil, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, tem dois \u00e2mbitos regulat\u00f3rios, a Uni\u00e3o e os Estados, e \u00e9 dentro desse marco complexo que a nova Lei dever\u00e1 ser aplicada. N\u00e3o compreender e considerar esse fato poder\u00e1 comprometer a sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo claro \u00e9 a necessidade de uma dupla regula\u00e7\u00e3o da atividade de comercializa\u00e7\u00e3o, tanto pela Agencia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) quanto pelas Ag\u00eancias Reguladoras dos Estados, cabendo a estas fiscalizar os contratos de servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s para os clientes livres, como tamb\u00e9m os crit\u00e9rios de migra\u00e7\u00e3o de um cliente do mercado cativo para o mercado livre e os impactos dessa migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O g\u00e1s natural, para chegar ao cliente final, livre ou cativo, vai precisar transitar pelas redes de distribui\u00e7\u00e3o, e para isso um comercializador tamb\u00e9m precisar\u00e1 firmar contrato com a distribuidora. Este ter\u00e1 que seguir as regras da regula\u00e7\u00e3o estadual quanto \u00e0 medi\u00e7\u00e3o, tarifas, perdas, condi\u00e7\u00f5es de migra\u00e7\u00e3o do mercado cativo para livre.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto de potencial conflito do texto preliminar do PL com o paragrafo 2\u00ba do artigo 25 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, assim como j\u00e1 ocorre na Lei do G\u00e1s atual, \u00e9 a previs\u00e3o de um terceiro ser autorizado a construir uma rede de distribui\u00e7\u00e3o caso uma distribuidora decline do seu direito, tendo em vista que cabe t\u00e3o somente ao poder concedente – no caso os Estados – outorgar a um agente privado o direito de explorar os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n Seria tamb\u00e9m importante garantir que, na Lei ou em regulamenta\u00e7\u00e3o posterior, sejam tratados alguns elementos fundamentais num processo de liberaliza\u00e7\u00e3o como, por exemplo, o supridor de ultimo recurso, a tarifa de ultimo recurso, os crit\u00e9rios de interc\u00e2mbio de capacidade e volumes entre os agentes, a gest\u00e3o t\u00e9cnica do sistema e os crit\u00e9rios de balan\u00e7o e troca de capacidade entre comercializadores, os limites de concentra\u00e7\u00e3o de mercado, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, pouco mais de 4% dos domic\u00edlios recebem os servi\u00e7os de g\u00e1s canalizado, contra uma m\u00e9dia internacional de cerca de 24%. O pa\u00eds tem a\u00ed uma enorme oportunidade para aumentar a taxa de investimento\/PIB. Se conseguirmos condi\u00e7\u00f5es de levar os servi\u00e7os de g\u00e1s canalizado a n\u00edveis mundiais, ou mesmo aos n\u00edveis de universaliza\u00e7ao de outros servi\u00e7os como energia el\u00e9trica, \u00e1gua, Internet e TV a cabo, poder\u00edamos, nos pr\u00f3ximos anos, aumentar significativamente os investimentos do pa\u00eds, com reflexos no emprego e em toda cadeia produtiva do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n Hoje o Brasil tem um mercado de g\u00e1s ainda muito fechado. Apesar do esfor\u00e7o de todas as distribuidoras de g\u00e1s nos \u00faltimos anos, a aus\u00eancia de operadores privados em muitas delas limita a capacidade de investimento e o ritmo da expans\u00e3o, o que nos distancia da t\u00e3o desejada universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Do lado da oferta, a falta de um ambiente de concorr\u00eancia e livre mercado faz com que o custo do g\u00e1s natural no mercado interno se situe em n\u00edveis altos se comparado com os praticados nos EUA, UE e de nossos vizinhos na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n No caso especifico do Rio de Janeiro, o fato de j\u00e1 existir uma regula\u00e7\u00e3o especifica para clientes livres, a introdu\u00e7\u00e3o de efetivas medidas de liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s no pais teria um impacto mais imediato.<\/p>\n\n\n\n Outros dois fatores que favoreceriam a longo prazo o Rio num processo de liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de gas seria pela introdu\u00e7\u00e3o de um novo modelo de tarifa de transporte tipo, Entrada e Sa\u00edda, como tamb\u00e9m pela perspectiva de crescimento da oferta por novos produtores na bacia de Campos.<\/p>\n\n\n\n Com um Mercado Livre e a presen\u00e7a de concorr\u00eancia na comercializa\u00e7\u00e3o alguns mercados com caracter\u00edsticas singulares, como algum segmento da ind\u00fastria, GNV pesados, Cogera\u00e7\u00e3o, etc. poderiam obter ofertas de g\u00e1s mais atrativas seja por pre\u00e7o ou flexibilidade.<\/p>\n\n\n\n Portanto, construir um novo marco regulat\u00f3rio \u00e9 fundamental para a expans\u00e3o sustent\u00e1vel do mercado, criando um ambiente de concorr\u00eancia onde o cliente final seja beneficiado independentemente de seu tamanho ou setor. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, levar em conta experi\u00eancias similares e bem-sucedidas em outros pa\u00edses, observar as singularidades da regula\u00e7\u00e3o e, acima de tudo, buscar uma transi\u00e7\u00e3o gradual que n\u00e3o crie desequil\u00edbrios estruturais no setor \u00e9 o melhor caminho a seguir. N\u00e3o podemos desperdi\u00e7ar uma nova oportunidade para o g\u00e1s natural no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Bruno Armbrust<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O g\u00e1s natural est\u00e1 destinado a ter um protagonismo cada vez maior no cen\u00e1rio energ\u00e9tico mundial. 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