A Ponta da Lan\u00e7a<\/a>\u201d pela Editora Campus\/Elsevier em 2014. Tivemos a oportunidade de mergulhar no ambiente da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro. Realizamos mais de 300 entrevistas individuais e em grupo com mais de 600 policiais e, al\u00e9m disso, acompanhamos opera\u00e7\u00f5es e a rotina do trabalho dos policiais.<\/p>\n\n\n\nA opini\u00e3o p\u00fablica reage por sombras e a situa\u00e7\u00e3o real raramente \u00e9 acess\u00edvel ao grande p\u00fablico. Segundo o relat\u00f3rio final da CPI da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) que investigou mortes de policiais, apresentado em setembro de 2017, os policiais do Rio correm seis vezes mais risco de morrer do que policiais de S\u00e3o Paulo. Ainda, o Rio alcan\u00e7ou, em 2014, uma taxa de 265 mortes por 100 mil policiais. O mesmo relat\u00f3rio comparou ainda a taxa de mortes de policiais no Estado e a registrada em outros pa\u00edses. Nos Estados Unidos, a taxa \u00e9 de 7,1 mortes por 100 mil policiais, 37 vezes menor do que a registrada no Rio. Na Alemanha, 1,2 por 100 mil, e em outros pa\u00edses como Inglaterra e Pa\u00eds de Gales, a taxa n\u00e3o passa de uma morte por 100 mil agentes. Portanto, n\u00e3o tratamos de n\u00fameros de policiamento ostensivo, nossos n\u00fameros s\u00e3o n\u00fameros de guerra. Estamos numa guerra urbana que causa mais baixas do que qualquer outra guerra contempor\u00e2nea que temos not\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Temos que ter em mente que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil. A declara\u00e7\u00e3o de alguns pol\u00edticos sobre um regime de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d, que parece ter funcionado bem em outros pa\u00edses, vai encontrar s\u00e9rios limites no Brasil. As afirma\u00e7\u00f5es do senso comum – que precisamos de mais policiais armados nas ruas e de que a pol\u00edcia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o essencialmente corrupta – s\u00e3o opini\u00f5es de quem est\u00e1 longe de compreender a realidade. S\u00e3o palavras de espectadores de poltrona distantes dos fatos. Existem muitos problemas em nossas institui\u00e7\u00f5es policiais, mas tamb\u00e9m identificamos excel\u00eancia operacional e atos heroicos por tr\u00e1s das fardas.<\/p>\n\n\n\n
As quest\u00f5es que coloco a seguir certamente mereceriam mais tempo e espa\u00e7o para serem completamente entendidas, mas para uma reflex\u00e3o introdut\u00f3ria podemos elencar tr\u00eas pontos cr\u00edticos que assolam a nossa Seguran\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n
Primeiro, em n\u00edvel institucional, as principais mudan\u00e7as para a puni\u00e7\u00e3o do crime est\u00e3o fora do poder executivo, e sim no legislativo. Nossas leis n\u00e3o apoiam um governo que declara \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d. S\u00e3o pass\u00edveis de interpreta\u00e7\u00f5es distintas e muito tolerantes com o crime. Protegem os direitos humanos do criminoso, mas pouco protegem o policial (h\u00e1 aqui um v\u00edcio da heran\u00e7a de combate a ditadura). Portanto, se quisermos mudar a realidade, teremos que come\u00e7ar por uma reforma nas leis.<\/p>\n\n\n\n
Segundo, especificamente no Rio de Janeiro, nos pesa muito a omiss\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o. Os combates ao tr\u00e1fico internacional de drogas (dado que a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 no Brasil) e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o ilegal das armas pertencem a Pol\u00edcia Federal. A Pol\u00edcia Militar (Estadual), em consequ\u00eancia da pouca atua\u00e7\u00e3o nas causas, combate as consequ\u00eancias. Isso \u00e9 pouco eficaz, caro e muito violento. Para combater as drogas e o criminoso com armas pesadas j\u00e1 infiltrados no meio dos civis, a Pol\u00edcia Militar Estadual precisa de um arsenal pesado. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a nossa pol\u00edcia porta fuzis de guerra.<\/p>\n\n\n\n
Terceiro, parece que o crime que combatemos no Rio de Janeiro se trata de crime organizado. Para a nossa sorte, nem tanto. O pior problema n\u00e3o \u00e9 o crime em si, mas a governan\u00e7a e coordena\u00e7\u00e3o dos recursos policiais. H\u00e1 um s\u00e9rio problema de sobreposi\u00e7\u00f5es e indefini\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es nas atribui\u00e7\u00f5es e esferas de atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Guarda Municipal. Falta uma coordena\u00e7\u00e3o integrada dessas institui\u00e7\u00f5es para que se possa aumentar a sua efici\u00eancia e efetividade. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma despropor\u00e7\u00e3o: s\u00e3o cerca de 8.000 policiais militares efetivos na cidade do Rio de janeiro, n\u00famero semelhante a quantidade total de policiais federais para todo o Brasil e o efetivo total da guarda municipal. <\/p>\n\n\n\n
Aumentar o efetivo de policiais armados nas ruas est\u00e1 diretamente proporcional ao incha\u00e7o do Estado e foi exatamente o que aconteceu nos \u00faltimos anos no Rio. Na opini\u00e3o de muitos especialistas, esta solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito longe de resolver com efici\u00eancia a quest\u00e3o da seguran\u00e7a. Existem solu\u00e7\u00f5es melhores para esse problema, mas demandam governan\u00e7a dos recursos de seguran\u00e7a, intelig\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 importante compreender que a Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o se resume a quest\u00e3o da a\u00e7\u00e3o policial. Envolve os h\u00e1bitos e costumes da sociedade, a rela\u00e7\u00e3o entre a sociedade e sua pol\u00edcia, e a \u201cpercep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, que geralmente est\u00e1 dissociada da contabilidade dos indicadores de seguran\u00e7a, como homic\u00eddios, principal m\u00e9trica para a defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas seguras. Mudan\u00e7as efetivas encontram-se na capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto as institui\u00e7\u00f5es federais, e no trabalho integrado dos governos estadual e municipal. <\/p>\n\n\n\n
Marco Tulio Zanini<\/strong>
Vice-Presidente do CE de Seguran\u00e7a da ACRJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Al\u00e9m de ser definida como a principal e mais tradicional fun\u00e7\u00e3o do Estado, dificilmente algu\u00e9m nega que Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 a prioridade para o Rio…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3037,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-3036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3036\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}