\u00c9 preciso de confian\u00e7a para cooperar, entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 preciso cooperar para ganhar confian\u00e7a, seja na intera\u00e7\u00e3o entre empresas, na rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada ou na rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico-p\u00fablico. Pesquisas apontam uma realidade preocupante no mundo todo: h\u00e1 um problema de confian\u00e7a generalizado nos governos, institui\u00e7\u00f5es e nas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Dada essa realidade, muitos prop\u00f5em um conceito atualizado de governan\u00e7a p\u00fablica e uma nova abordagem do governo, entendido como um processo amplo, plural e complexo da sociedade, que envolve a integra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e da administra\u00e7\u00e3o, da gest\u00e3o e das pol\u00edticas p\u00fablicas e apresenta um foco na presta\u00e7\u00e3o de contas dos administradores p\u00fablicos como sendo um bem b\u00e1sico da democracia\u2013 a accountability<\/em> democr\u00e1tica. Diante dessa nova vis\u00e3o, como o governo brasileiro tem enfrentado o problema da confian\u00e7a desde a nossa redemocratiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cerca de 30 anos atr\u00e1s? Em outras palavras, como auferir a evolu\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do estado brasileiro?<\/p>\n\n\n\n Em busca de mais legitimidade e da recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a de seus cidad\u00e3os, governos democr\u00e1ticos investem na transpar\u00eancia e na divulga\u00e7\u00e3o dos seus atos e pol\u00edticas p\u00fablicas, tal como as empresas tamb\u00e9m investem na comunica\u00e7\u00e3o dos seus atos com consumidores e o p\u00fablico em geral. Assim o fazem, por acreditarem que ao se tornarem mais conhecidos e compreendidos, a confian\u00e7a do p\u00fablico em suas a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 recuperada ou aumentar\u00e1. Esse parece ter sido o caminho trilhado pelos sucessivos governos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Sem d\u00favida, \u00e9 importante saber qual foi a nossa evolu\u00e7\u00e3o institucional no campo da transpar\u00eancia p\u00fablica, ou seja, na produ\u00e7\u00e3o e na divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es pelos governos, pois quanto mais transparente for um governo, mas f\u00e1cil \u00e9 compreender se a dire\u00e7\u00e3o e o resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas contribuem ou n\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, das garantias individuais e para desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Para tanto, \u00e9 v\u00e1lido investigar qual a l\u00f3gica do nosso sistema legal, quais os marcos institucionais existentes e, principalmente, se e como o brasileiro consegue obter informa\u00e7\u00f5es do Estado (Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta) e do seu \u00f3rg\u00e3o externo de controle (TCU).<\/p>\n\n\n\n Segundo os pr\u00f3prios constituintes de 1988: o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 fundamental para o aperfei\u00e7oamento da m\u00e1quina de governo, para a corre\u00e7\u00e3o de eventuais abusos, para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e para o exerc\u00edcio pleno da cidadania. Por essas raz\u00f5es, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 inscrito no rol de direitos e garantias fundamentais da nossa constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o aumento do engajamento da sociedade civil brasileira nos assuntos p\u00fablicos, corresponderam a uma busca efetiva por mais informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de governo. <\/p>\n\n\n\n Na busca dos brasileiros por informa\u00e7\u00f5es do governo federal, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que houve uma combina\u00e7\u00e3o virtuosa de fatores institucionais e esfor\u00e7os administrativos e que tal conjun\u00e7\u00e3o possibilitou aos cidad\u00e3os brasileiros demandarem, de forma efetiva, informa\u00e7\u00f5es de diversos segmentos do governo federal, ao criar condi\u00e7\u00f5es para a exist\u00eancia de elevados \u00edndices de resposta \u00e0s demandas por informa\u00e7\u00f5es e a sua manuten\u00e7\u00e3o em patamares elevados ao longo do tempo. Por outro lado, as informa\u00e7\u00f5es e \u00edndices quantitativos dispon\u00edveis n\u00e3o permitem averiguar, qualitativamente, se as demandas respondidas continham explica\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es do governo federal na execu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas. Um poss\u00edvel aperfei\u00e7oamento da transpar\u00eancia governamental, poderia se dar pelo desenvolvimento de \u00edndices qualitativos sobre a informa\u00e7\u00e3o fornecida, de modo a revelar um conjunto de dados mais rico para o monitoramento da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n No campo do controle externo, houve um movimento de aperfei\u00e7oamento dos mecanismos legais de governan\u00e7a, no monitoramento da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que tamb\u00e9m foi estimulado pela a\u00e7\u00e3o do TCU, que intensificou e aprofundou suas auditorias e suas cobran\u00e7as aos diversos segmentos do governo federal e houve uma aproxima\u00e7\u00e3o maior entre os cidad\u00e3os e esse org\u00e3o. Ainda assim, o cidad\u00e3o parece se apresentar mais como demandante de informa\u00e7\u00f5es do que como produtor de novas informa\u00e7\u00f5es, capazes de criticar ou contestar os relat\u00f3rios e as an\u00e1lises do TCU. Mesmo assim, de forma geral, hoje o conceito de accountability <\/em>democr\u00e1tica est\u00e1 longe da realidade dos demais tribunais de contas brasileiros. No per\u00edodo da nova rep\u00fablica, com exce\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio TCU, na grande maioria dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo dos entes federativos, n\u00e3o se verifica uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com esse conceito.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, houve avan\u00e7o no monitoramento das atividades do governo federal, com um acesso maior, mais institucionalizado e mais direto dos brasileiros \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de entidades p\u00fablicas, mas por outro lado n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es consolidadas ou conclusivas sobre a qualidade das informa\u00e7\u00f5es recebidas pelos cidad\u00e3os. Esse quadro atual n\u00e3o estimula de forma satisfat\u00f3ria a recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a dos brasileiros nas suas institui\u00e7\u00f5es governamentais, em geral, mas, ao mesmo tempo, aponta para alguns caminhos promissores. \u00c9 preciso investir mais em transpar\u00eancia p\u00fablica e nos la\u00e7os de confian\u00e7a que surgem da\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Artigo publicado no Estad\u00e3o em 4 de fevereiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n Humberto Mota Filho<\/strong> \u00c9 preciso de confian\u00e7a para cooperar, entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 preciso cooperar para ganhar confian\u00e7a, seja na intera\u00e7\u00e3o entre empresas, na rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada ou na rela\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3020,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-3019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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