Ao colocar no t\u00edtulo desta reflex\u00e3o o verbo – reformar – em vez do substantivo – reforma – para enfrentar cruciais desafios que assombram o Pa\u00eds, quis deixar claro que o momento exige uma intensa renova\u00e7\u00e3o da sociedade e de pol\u00edticas p\u00fablicas abrangentes. H\u00e1 que iniciar processo de regenera\u00e7\u00e3o de comportamentos, sanar injusti\u00e7as sociais, acrescer efici\u00eancia \u00e0 m\u00e1quina p\u00fablica, produtividade ao setor privado, transformar a obsoleta economia de mercado e resgatar dimens\u00e3o \u00e9tica e o compromisso com a verdade.<\/p>\n\n\n\n
Teremos de modernizar o modo de fazer pol\u00edtica para enfrentar a problem\u00e1tica social, a crise econ\u00f4mica e a sustentabilidade ambiental, recorrendo a valores mais altos, que levem em conta a rica diversidade da vida brasileira. Com a renova\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do Congresso, de Governadores e das Assembleias Estaduais, h\u00e1 que se dar resposta \u00e0 demanda do eleitorado descontente que preservou a esperan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Reformar o sistema de Previd\u00eancia e aprovar medidas para aperfei\u00e7oar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 captura de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio de todos fazem parte do esfor\u00e7o de regenera\u00e7\u00e3o. Qualquer procrastina\u00e7\u00e3o \u00e9 intoler\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o in\u00edcio de um processo com as vantagens e dificuldades inerentes a qualquer per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Faz\u00ea-lo, sem gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, exige duas condicionantes: de um lado, a escolha de objetivo consensual a ser atingido e, de outro, o encadeamento met\u00f3dico de medidas a serem implementadas durante a transi\u00e7\u00e3o. Reformar a Previd\u00eancia \u00e9 imperativo. \u00c9 parte do esfor\u00e7o para incrementar a efic\u00e1cia do Estado, para que, em vez de inibir o \u00e2nimo dos empres\u00e1rios e o apetite dos consumidores – por tributa\u00e7\u00e3o crescente e burocratiza\u00e7\u00e3o desmedida – se estabele\u00e7a ambiente prop\u00edcio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, ao investimento e ao emprego.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo maior \u00e9 consolidar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, a Economia liberal de mercado e a corre\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais. Atos de Governo perder\u00e3o o car\u00e1ter fragment\u00e1rio para integrar pol\u00edtica p\u00fablica consistente. As iniciativas legislativas do Ministro da Justi\u00e7a podem ser discutidas simultaneamente \u00e0s provindas do Minist\u00e9rio da Economia, mas \u00e9 inevit\u00e1vel escolher prioridade cronol\u00f3gica para delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Temos que reformar o Sistema Previdenci\u00e1rio, afim de liberar recursos indispens\u00e1veis \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura. A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em etapas, e \u00e9 da ess\u00eancia que o processo seja justo e fiscalmente impactante. Reforma meia sola n\u00e3o serve. Arm\u00ednio Fraga alerta que o custo dos servidores do pa\u00eds absorve 14% do Produto Nacional, enquanto a Previd\u00eancia atinge outros 14%, somando 28% incompat\u00edveis com equil\u00edbrio fiscal e manuten\u00e7\u00e3o de setores vitais \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 apenas a sustentabilidade do Sistema Previdenci\u00e1rio que nos leva a concluir pela urg\u00eancia de mudan\u00e7as radicais: s\u00e3o os graves atentados \u00e0 justi\u00e7a distributiva \u2013 ao aposentar-se, grupo privilegiado ganha 10 ou mais vezes que o servidor no regime geral; \u2013 \u00e0 justi\u00e7a comutativa \u2013 contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ao longo da vida superam o que recebem ao aposentar-se; \u2013 e \u00e0 justi\u00e7a intergeracional, que compromete o amanh\u00e3. \u00c9 de m\u00e1xima relev\u00e2ncia come\u00e7ar a construir para as novas gera\u00e7\u00f5es sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, permitindo-lhes voltar a acreditar no futuro.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 inadi\u00e1vel modernizar o combalido Brasil econ\u00f4mico, fiscal e previdenci\u00e1rio. N\u00e3o existe alternativa se quisermos evitar que o pa\u00eds resvale para a mediocridade nacional e irrelev\u00e2ncia global. Criemos, pois, ambiente de verdade cont\u00e1bil, menor polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mais justi\u00e7a social e produtiva liberdade de empreender. Os brasileiros merecem resgatar a esperan\u00e7a para se dedicarem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Novo Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Marc\u00edlio Marques Moreira<\/strong> Ao colocar no t\u00edtulo desta reflex\u00e3o o verbo – reformar – em vez do substantivo – reforma – para enfrentar cruciais desafios que assombram o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2934,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-3014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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