Parafraseando Napole\u00e3o Bonaparte, a frase de Henrique Meirelles se aplica perfeitamente \u00e0 necess\u00e1ria reforma do setor de g\u00e1s natural no Pa\u00eds. Deveria ser um mantra dos distintos agentes do setor que muitas vezes deixam de lado o objetivo principal de melhorar a competitividade do mercado de g\u00e1s natural, n\u00e3o raro se perdendo em discuss\u00f5es que s\u00f3 prejudicam o setor.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e o Minist\u00e9rio da Economia t\u00eam manifestado inten\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar um conjunto de medidas para reduzir o pre\u00e7o do g\u00e1s natural. O pre\u00e7o do g\u00e1s natural ofertado no mercado \u00e9 alto. De acordo com dados recentes da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), o pre\u00e7o m\u00e9dio do MMBTU para consumidores industriais em 2018 era de cerca de US$ 14 no Brasil, frente a US$ 3,90 nos Estados Unidos e US$ 7,50 no Reino Unido. <\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, o governo federal trabalha em uma reforma para desenvolver um mercado competitivo de g\u00e1s. Come\u00e7ou com o programa G\u00e1s Para Crescer. As propostas resultantes n\u00e3o chegaram a ser votadas. Ainda assim o MME e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo t\u00eam dado passos importantes para tentar dinamizar a ind\u00fastria. Medidas infralegais foram sugeridas, sendo algumas implementadas.<\/p>\n\n\n\n
Diversos fatores podem contribuir para uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos pre\u00e7os do g\u00e1s. \u00c9 preciso aumento da competi\u00e7\u00e3o na oferta e garantir acesso livre e n\u00e3o discriminat\u00f3rio \u00e0s redes \u2013 infraestruturas essenciais de transporte, processamento, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Na Europa, a implementa\u00e7\u00e3o de programas de \u201cGas Release\u201d foi um passo fundamental para a abertura do mercado, mas n\u00e3o produziu redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no curto prazo. As empresas incumbentes reagiram em princ\u00edpio, mas foram compensadas. Ao final houve aumento na gera\u00e7\u00e3o de valor e redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Muitas se beneficiaram, expandindo atua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m fronteiras. Faltou no est\u00e1gio inicial capacity release, o que veio a ser corrigido em est\u00e1gios posteriores. <\/p>\n\n\n\n
Distribui\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural <\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos principais focos de resist\u00eancia \u00e0s propostas de reforma elaboradas e novas discuss\u00f5es v\u00eam das distribuidoras; contudo, \u00e9 fundamental planejar adequadamente a abertura nos estados. Cabe analisar as peculiaridades de cada \u00e1rea, bem como o potencial de demanda para o g\u00e1s na ind\u00fastria, gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, nos segmentos comercial, residencial e transporte. <\/p>\n\n\n\n A margem dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s \u00e9 apontada como uma das principais barreiras ao desenvolvimento de um mercado livre de g\u00e1s, e em especial, de novos projetos de t\u00e9rmicas a g\u00e1s e da maior competitividade da ind\u00fastria. <\/p>\n\n\n\n O valor final cobrado do usu\u00e1rio pelas distribuidoras inclui o pre\u00e7o do insumo, transporte e distribui\u00e7\u00e3o. A cadeia de gera\u00e7\u00e3o de valor do insumo \u00e9 dominada pela Petrobras. No transporte, regulado pela ANP, a empresa tem alienado participa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 regulada pelas ag\u00eancias estaduais. <\/p>\n\n\n\n Nos estados, a Lei do G\u00e1s (2009) prev\u00ea a separa\u00e7\u00e3o contratual entre a distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural. Trata-se do by-pass comercial, no qual os usu\u00e1rios de g\u00e1s continuam a usar a rede de gasodutos pertencentes \u00e0 distribuidora local, remunerando-as pelos servi\u00e7os prestados. <\/p>\n\n\n\n No modelo atual, os governos estaduais s\u00e3o Poder Concedente. A eles cabe decidir operar ou conceder a opera\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s a um terceiro, mediante contratos de concess\u00e3o com prazos de vig\u00eancia entre 20 e 40 anos, em geral. Compete ao concession\u00e1rio seguir o modelo previamente definido, cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es e deveres. Ao mesmo tempo, devem ser respeitados seus direitos contratuais, garantindo o equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro.<\/p>\n\n\n\n Os governos estaduais quando outorgam uma concess\u00e3o, tem a prerrogativa constitucional de decidir previamente o modelo da mesma. A modelagem envolve decis\u00f5es quanto ao grau de exclusividade no atendimento a seus mercados, facultando ou n\u00e3o o acesso direto de grandes consumidores ao mercado. A defini\u00e7\u00e3o do modelo \u00e9 determinante para o valor da outorga. <\/p>\n\n\n\n Sob a \u00f3tica do mercado de g\u00e1s \u2013 rela\u00e7\u00e3o do governo\/Poder Concedente e concession\u00e1rio – a garantia de exclusividade de atendimento ao concession\u00e1rio permite aumentar o valor da outorga no instante inicial. Quanto maior for o regime de exclusividade e o prazo de vig\u00eancia do contrato, dentre outros aspectos, maior ser\u00e1 o valor que o governo receber\u00e1 pela outorga dos servi\u00e7os na entrada ou momento em que \u00e9 atribu\u00edda a concess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Uma an\u00e1lise que considere a combina\u00e7\u00e3o dos efeitos amplos \u2013 companhias de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, usu\u00e1rios, governos – revela que h\u00e1 potencial expressivo para alavancar o desenvolvimento de uma regi\u00e3o facultando o acesso de grandes consumidores ao mercado de g\u00e1s. O efeito final para os estados pode ser positivo, com aumento de arrecada\u00e7\u00e3o em consequ\u00eancia do est\u00edmulo local \u00e0 atividade econ\u00f4mica. A escolha do modelo deve sopesar esses dois efeitos. <\/p>\n\n\n\n Estamos diante de uma grande oportunidade. Nos pr\u00f3ximos 10 anos muitas concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o estar\u00e3o vencendo e outras, ainda operadas diretamente pelos governos ou pela Petrobras, poder\u00e3o ser concedidas a operadores privados. <\/p>\n\n\n\n As concess\u00f5es que est\u00e3o finalizando poder\u00e3o ter seus prazos ampliados ou ser relicitadas. Cabe(r\u00e1) aos detentores dessas concess\u00f5es, no caso os governos, estabelecer as condi\u00e7\u00f5es para o novo per\u00edodo contratual. Uma defini\u00e7\u00e3o fundamental \u00e9 o grau e ritmo de abertura na distribui\u00e7\u00e3o. Ainda que v\u00e1rios estados j\u00e1 tenham regulamentado a figura do consumidor livre, na pr\u00e1tica os limites m\u00ednimos estabelecidos para que um consumidor possa fazer a aquisi\u00e7\u00e3o direta inviabilizam esse exerc\u00edcio. E mesmo que fosse poss\u00edvel, parte da dificuldade reside na falta de concorr\u00eancia na oferta do insumo e nas barreiras ao livre acesso ao sistema de transporte.<\/p>\n\n\n\n No card\u00e1pio de propostas, pode-se lan\u00e7ar m\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es graduais, com metas de abertura no tempo \u2013 mas acordadas e conhecidas antecipadamente, ou negociadas por meio de gatilhos de investimentos. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 priorizar os aspectos centrais da quest\u00e3o e de r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o, deixando aqueles de menor impacto e maior complexidade para um momento seguinte. Pode-se deixar menos amarras na lei, permitindo ajustes na regula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o do grau de abertura do mercado. H\u00e1 not\u00edcias de que negocia\u00e7\u00f5es entre Tesouro Nacional e estados poderiam acelerar esse processo <\/p>\n\n\n\n Considera\u00e7\u00f5es Finais <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 certo que o custo do g\u00e1s natural no Brasil \u00e9 alto. E s\u00e3o pertinentes as recentes declara\u00e7\u00f5es do Ministro da Economia de que \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar a disponibilidade de g\u00e1s de produ\u00e7\u00e3o nacional significativamente mais barato para promover competitividade da ind\u00fastria e do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n A perspectiva de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s superior \u00e0 demanda nos pr\u00f3ximos dez anos, a estrat\u00e9gia de sa\u00edda da Petrobras das redes de transporte e distribui\u00e7\u00e3o e uma abertura na comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s transparente e orientada para o desenvolvimento do mercado pavimentam o caminho para a concorr\u00eancia no setor e para o alcance deste objetivo.<\/p>\n\n\n\n Em geral, reformas s\u00e3o implementadas diante da percep\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 benef\u00edcios l\u00edquidos; ou seja, vale a pena compensar perdas de alguns grupos de agentes no curto prazo, em troca de benef\u00edcios maiores para a sociedade a m\u00e9dio e longo prazo. Mudan\u00e7as na competitividade no setor de g\u00e1s natural ilustram essa ideia. <\/p>\n\n\n\n Ainda que altera\u00e7\u00f5es profundas no setor requeiram urg\u00eancia, um debate claro, informado e transparente \u00e9 fundamental para o sucesso em um momento em que o tempo \u00e9 t\u00e3o valioso.<\/p>\n\n\n\n Publicado no Portal EPBR em 3 de maio de 2019.<\/p>\n\n\n\n Joisa Dutra<\/strong> Parafraseando Napole\u00e3o Bonaparte, a frase de Henrique Meirelles se aplica perfeitamente \u00e0 necess\u00e1ria reforma do setor de g\u00e1s natural no Pa\u00eds. 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