Eu deveria ficar feliz quando as pessoas t\u00eam problemas, afinal, sou advogada e quanto mais problemas, mais clientes e mais honor\u00e1rios. Mas, eu n\u00e3o sei porque, qual foi o problema na minha cria\u00e7\u00e3o e na minha experi\u00eancia de vida, que me faz ficar t\u00e3o indignada com o que se passa no Brasil. N\u00e3o consigo aceitar que para se ter um neg\u00f3cio ou para fazer valer um direito, tenha que ser t\u00e3o dif\u00edcil assim. Talvez entenda melhor porque vi de perto as dificuldades do meu pai, um pequeno empres\u00e1rio, talvez por defender direitos, conhecer as leis e as entranhas das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Por isso sei que n\u00e3o precisa ser bem assim: burocracia \u00e9 importante, mas o excesso pode at\u00e9 matar, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
Temos uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal maravilhosa, assim como leis que asseguram toda esp\u00e9cie de direitos, para todos. No entanto, no dia a dia, a hist\u00f3ria \u00e9 bem diferente e n\u00e3o estou falando s\u00f3 de burocracia, estou falando de exigir bem mais ou bem menos do que a lei determina, de fazer a coisa mais dif\u00edcil para o contribuinte, de lhe dificultar o exerc\u00edcio destes milhares de direitos que j\u00e1 constam nas normas. \u201cSe pode ajudar, ajude\u201d, bem poderia ser a miss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Muitas vezes falta empatia mesmo e chego a esta conclus\u00e3o depois de muitos anos de experi\u00eancia, tanto como julgadora administrativa, como atuando todos os dias.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o in\u00fameros os exemplos para voc\u00ea, que nunca passou por isto (o que \u00e9 bem dif\u00edcil), entender como o problema \u00e9 cultural. Em in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es falta mesmo \u00e9 o velho bom senso. Havia uma empresa que pagava tudo direitinho, de acordo com a lei, um dia o Governo lhe cobrou um PIS a mais. A empresa, toda certinha decidiu esperar a justi\u00e7a decidir que o tributo era indevido, para pedir a devolu\u00e7\u00e3o dos valores que pagou a mais. Levou 20 anos para a Receita Federal reconhecer, afinal, o direito da pobre coitada. Os s\u00f3cios morreram antes de ver a justi\u00e7a ser feita.<\/p>\n\n\n\n
Em outra situa\u00e7\u00e3o, uma empresa pequena, que vende um produto quase artesanal no Rio, estava no Simples Nacional e por um erro de sistema a consideraram fora desse regime tribut\u00e1rio simplificado (ah, os sistemas, ent\u00e3o!). O fisco autuou, cobrou ICMS e multa fora do Simples. At\u00e9 a\u00ed seria normal, o que \u00e9 extraordin\u00e1rio \u00e9 a empresa provar por A mais B que era do Simples e que n\u00e3o devia mais nada fora desse regime e continuar sendo cobrada como se fosse \u201csuper normal\u201d cobrar uma d\u00edvida que se v\u00ea de pronto indevida. Ser\u00e1 que algu\u00e9m pensa que aquele caso pode significar o fim de uma empresa, seguido do fim da renda dos empregados e da pr\u00f3pria receita que o fisco receberia?<\/p>\n\n\n\n
Todos os dias empresas s\u00e3o multadas e punidas, muitas vezes sem nenhuma necessidade. \u00c9 claro que em muitos casos a multa \u00e9 devida, como um dia que peguei um processo no qual a pr\u00f3pria empresa tinha escrito em uma caixa \u201cNotas frias, n\u00e3o entregar ao fisco\u201d. Eu n\u00e3o fiz estat\u00edstica nos 7 anos que fui julgadora administrativa no Conselho de Contribuintes do Estado e nem nos 3 de Conselho de Contribuinte do antigo Minist\u00e9rio da Fazenda, mas muitas empresas eram acusadas injustamente, de dar pena mesmo. Lutei muito para que a justi\u00e7a fosse feita nestes anos todos de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 tanto absurdo que julguei uma vez um caso de uma escolinha religiosa do interior que foi multada em quase um milh\u00e3o de reais porque n\u00e3o emitiu o cupom fiscal para os pequenos alunos, que compraram a merenda no recreio. A escola, como prestadora de servi\u00e7os, nem era contribuinte do ICMS, era do ISS, o imposto municipal, no entanto, o fisco estadual a multou em quase um milh\u00e3o de reais. A multa era t\u00e3o injusta, que neste caso todo mundo concordou em retirar.<\/p>\n\n\n\n
Mas, n\u00e3o pense que \u00e9 s\u00f3 pessoa jur\u00eddica n\u00e3o. Julguei certa vez o caso de um homem que ao retornar de uma viagem trouxe na mala 10 portas rolos de papel higi\u00eanico de croch\u00ea e acabou autuado e cobrado de imposto e multa porque entendeu a fiscaliza\u00e7\u00e3o que ele estava comprando para revender. O homem faltou chorar no recurso, porque al\u00e9m de tudo, estava desempregado.<\/p>\n\n\n\n
Meus amigos fiscais, que s\u00e3o maravilhosos, v\u00e3o dizer que eu sei que eles s\u00f3 cumprem as leis, que os meus amigos deputados, que por sua vez v\u00e3o dizer que fizeram para o bem geral da sociedade. E eu sei disto, reconhe\u00e7o, mas em muitos casos o que falta mesmo \u00e9 respeitar a lei e olhar um pouco para os tantos direitos do povo, com bom senso.<\/p>\n\n\n\n
Tem um princ\u00edpio na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que diz que qualquer administrador p\u00fablico deve agir com razoabilidade e todo mundo sabe o que \u00e9 razo\u00e1vel. \u00c9 inadmiss\u00edvel que diante de uma clara ilegalidade ou nulidade qualquer autoridade se cale, se omita. Entendo o servidor, que vive sob o risco de ser mal interpretado, mas \u00e9 preciso mudar a postura e enfrentar as injusti\u00e7as. Com um pouco de boa vontade alguma coisa j\u00e1 muda muito.<\/p>\n\n\n\n
Muitos est\u00e3o crentes que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 passar tudo para a Internet, que s\u00f3 isso simplifica tudo. Lamento em informar que n\u00e3o. Est\u00e3o criando a \u201ceBurocracia\u201d, segundo a qual voc\u00ea tem que preencher ainda mais declara\u00e7\u00f5es, campos, formul\u00e1rios e de um jeito bem mais dif\u00edcil. Al\u00e9m de entender de tributos, o que j\u00e1 \u00e9 bem complexo, as pessoas est\u00e3o tendo que entender de inform\u00e1tica, dos sistemas criados por homens que nunca tiveram que cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o empresarial, que conhecem as coisas s\u00f3 na teoria. Tem declara\u00e7\u00e3o com 3.000 campos, s\u00f3 para declarar uma contribui\u00e7\u00e3o federal. N\u00e3o, s\u00f3 passar para o meio eletr\u00f4nico n\u00e3o muda a cultura, n\u00e3o simplifica o complexo sistema.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9, caro cliente, independente do trabalho que terei por muitos anos, espero sinceramente que voc\u00ea seja mais querido e respeitado. Desejo que os princ\u00edpios e regras b\u00e1sicas sejam sempre observados e que as leis sejam interpretadas em favor dos contribuintes, dos cidad\u00e3os e das empresas e n\u00e3o usadas para \u201cmatar as galinhas dos ovos de ouro\u201d. Princ\u00edpios e leis para isto n\u00e3o faltam, acredite, basta mudar a cultura.<\/p>\n\n\n\n
Cheryl Berno<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eu deveria ficar feliz quando as pessoas t\u00eam problemas, afinal, sou advogada e quanto mais problemas, mais clientes e mais honor\u00e1rios. Mas, eu n\u00e3o sei…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2982,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-2992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2992\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}