{"id":26667,"date":"2024-06-07T16:12:26","date_gmt":"2024-06-07T19:12:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=26667"},"modified":"2024-07-12T16:26:39","modified_gmt":"2024-07-12T19:26:39","slug":"26667","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2024\/06\/07\/26667\/","title":{"rendered":"Compliance Social, \u00edndices de transpar\u00eancia e Democracia em rede foram temas no Conselho de Governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Empresarial de Governan\u00e7a, Compliance e Diversidade, reunido nesta 6\u00aa feira (7 de junho), debateu Compliance Social e convidou os especialistas: Tatiana Bastos, do Instituto de Direito Coletivo (IDC); Guilherme France, da Transpar\u00eancia Internacional-Brasil; e Karina Alencar, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes).<\/p>\n\n\n\n

O encontro foi moderado pelo presidente do Conselho, Humberto Mota Filho, e contou com a presen\u00e7a do presidente do Conselho Superior, Ruy Barreto Filho, e do benem\u00e9rito, \u00c1ureo Salles de Barros. Ao abrir o evento, Humberto Filho disse que \u201cesta \u00e9 uma agenda ambiciosa, que pode ser viabilizada em rede por diversos atores aqui presentes, incluindo as institui\u00e7\u00f5es convidadas hoje para esta discuss\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Tatiana Bastos abriu o debate explicando o trabalho realizado pelo Instituto de Direito Coletivo, entidade que atua em todo pa\u00eds em tr\u00eas eixos: democracia, meio ambiente e inclus\u00e3o. A Rede IDC conta com mais de 100 entidades possibilitando a atua\u00e7\u00e3o do Instituto em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ela focou sua apresenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental, especificamente me res\u00edduos s\u00f3lidos, mencionando a gera\u00e7\u00e3o, o descarte correto, o mecanismo da log\u00edstica reversa e destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, como consumidor, e das empresas. \u201cA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos inclui o consumidor, por\u00e9m tem no princ\u00edpio do gerador o compromisso de efetividade\u201d, disse. Confira a apresenta\u00e7\u00e3o na \u00edntegra aqui<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em seguida, Karina Aguiar destacou o compliance social na \u00e1rea do saneamento, ressaltando o conjunto de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para estabelecer o compromisso das empresas com a sociedade em que est\u00e3o inseridas. \u201cA ideia \u00e9 atuar de forma \u00e9tica, respons\u00e1vel e consciente, considerando os impactos de suas opera\u00e7\u00f5es no bem-estar coletivo\u201d, explicou. Ela falou sobre os desafios de promover o \u201csaneamento para todos\u201d e a import\u00e2ncia de a sociedade civil participar do debate sobre crescimento sustent\u00e1vel, que envolve, a sustentabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Karina Aguiar ainda explicou sobre a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea do Guandu, criado em 2002 por Decreto, um \u00f3rg\u00e3o colegiado vinculado ao Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERHI), que visa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o descentralizada e participativa dos recursos h\u00eddricos na bacia hidrogr\u00e1fica do Guandu, que abrange, total ou parcialmente, 15 munic\u00edpios fluminenses, incluindo a capital. Confira a apresenta\u00e7\u00e3o na \u00edntegra aqui<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Encerrando os debates, Guilherme France apresentou a Transpar\u00eancia Internacional, principal organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental de combate a corrup\u00e7\u00e3o no mundo que atua h\u00e1 30 anos, incluindo o Brasil. Ele mostrou os resultados do trabalho realizado durante a pandemia, de mensura\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es claras dos governos estaduais sobre as contrata\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias durante aquele per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Essa experi\u00eancia, segundo ele, culminou na cria\u00e7\u00e3o, em 2022, do \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica, com o objetivo de avaliar pol\u00edticas de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o nos diferentes n\u00edveis de governo do pa\u00eds e promover e incentivar melhorias dessas pol\u00edticas como meio de garantir direitos. A partir da\u00ed, e com a participa\u00e7\u00e3o ativa do ente avaliado, s\u00e3o feitas recomenda\u00e7\u00f5es sobre princ\u00edpios, obriga\u00e7\u00f5es legais e boas pr\u00e1ticas para os munic\u00edpios brasileiros. \u201cEsta avalia\u00e7\u00e3o busca sempre a informa\u00e7\u00e3o com responsabilidade e de forma a contribuir para o debate p\u00fablico, especialmente este ano, quando teremos elei\u00e7\u00f5es municipais\u201d, completou. Ele informou que 25 estados avaliados enviaram d\u00favidas, recursos, pedidos de recomenda\u00e7\u00f5es e apoio da Transpar\u00eancia Internacional Brasil para implementar melhorias. Confira a apresenta\u00e7\u00e3o na \u00edntegra aqui<\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Humberto Filho complementou dizendo que \u201cinforma\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 fundamental para que o cidad\u00e3o esteja vigilante e monitorando sempre. A participa\u00e7\u00e3o em conselhos, associa\u00e7\u00f5es e comit\u00eas \u00e9 uma forma de exercer a democracia e nosso papel como cidad\u00e3os conscientes\u201d. E lembrou que a lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento acess\u00edvel a qualquer pessoa e uma forma de cobran\u00e7a de pol\u00edticas p\u00fablicas em qualquer inst\u00e2ncia de governo.<\/p>\n\n\n\n

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