{"id":2400,"date":"2017-10-25T17:38:00","date_gmt":"2017-10-25T19:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acrj2020.profissional.ws\/?p=2400"},"modified":"2021-01-28T10:50:40","modified_gmt":"2021-01-28T13:50:40","slug":"o-obstaculo-dos-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2017\/10\/25\/o-obstaculo-dos-impostos\/","title":{"rendered":"O obst\u00e1culo dos impostos"},"content":{"rendered":"\n

Artigo publicado no Jornal O Globo – 21\/10\/2017
Clique aqui para ler na \u00edntegra<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

A prefeitura do Rio det\u00e9m participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio das empresas, com exig\u00eancia fiscal elevada, que se compara \u00e0 de s\u00f3cia majorit\u00e1ria<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma cidade servida por zona portu\u00e1ria, limitada por encostas e pelo mar, em cen\u00e1rio urbano onde arranha-c\u00e9us contrastam com a natureza. Al\u00e9m da exuber\u00e2ncia, os cerca de sete milh\u00f5es de habitantes contam com economia forte, renda per capita superior a US$ 25 mil, desfrutando uma das maiores expectativas de vida do planeta.

Poderia ser o Rio de Janeiro, mas trata-se de Hong Kong, que alcan\u00e7ou not\u00e1vel crescimento econ\u00f4mico \u2014 hoje o PIB ultrapassa US$ 170 bilh\u00f5es \u2014 por meio de incentivos ao setor privado: baixa taxa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e elimina\u00e7\u00e3o das tarifas de importa\u00e7\u00e3o. Mas na Cidade Maravilhosa, administra\u00e7\u00f5es municipais trilharam caminho inverso, e somente com mudan\u00e7as de gest\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel reverter o atual estado de calamidade da economia, que castiga geradores de divisas, empregos e oportunidades, e os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por meio da criatividade e com esfor\u00e7os pr\u00f3prios que o empreendedor do Rio vem sobrevivendo \u00e0 crise. E um setor essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos mais penalizados. Como explicar a carga tribut\u00e1ria das cl\u00ednicas cariocas, oneradas em ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) com al\u00edquota de 5% quando at\u00e9 na vizinha S\u00e3o Paulo o patamar \u00e9 2%? Falta de vis\u00e3o e despreparo pol\u00edtico s\u00e3o algumas das raz\u00f5es. A prefeitura do Rio det\u00e9m participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio das empresas, com uma exig\u00eancia fiscal elevada, que se compara \u00e0 de s\u00f3cia majorit\u00e1ria. Obriga grandes contribuintes, que arcam com pesada carga tribut\u00e1ria, a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para reparar suas perdas. Paradoxalmente, tal alternativa gera custos ao Er\u00e1rio, com a judicializa\u00e7\u00e3o. Para compensar, concede-se anistia, reduzindo encargos decorrentes do atraso ou adiando o pagamento dos tributos. Mais perdas para o Tesouro.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria municipal de Fazenda registrou redu\u00e7\u00e3o real de 17% do ISS no primeiro trimestre, em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo em 2016. A diferen\u00e7a chegou a R$ 258,2 milh\u00f5es. N\u00e3o houve queda nominal em outra grande capital. O poder p\u00fablico, no entanto, continua m\u00edope. Atribui as perdas \u00e0 crise e ao fato de a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o contar mais com recursos advindos dos Jogos Ol\u00edmpicos.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, ao considerar eventos ocasionais, despreza-se a efici\u00eancia de pol\u00edticas planejadas de crescimento. Todos perdem com essa pr\u00e1tica viciosa, que afugenta os investimentos para pra\u00e7as mais hospitaleiras e em conson\u00e2ncia com os padr\u00f5es mundiais. H\u00e1 estudo na esfera municipal prevendo que a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ISS aumenta arrecada\u00e7\u00e3o. Est\u00edmulo atrai empreendimentos \u2014 consequentemente, riquezas. \u00c9 assombroso que alguns dos entes mais diligentes em prol do desenvolvimento fiquem \u00e0 margem dos incentivos numa cidade com voca\u00e7\u00e3o natural para se tornar polo de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O Relat\u00f3rio Global de Competitividade 2016-2017 do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial mostra que, quanto menor a carga tribut\u00e1ria, maior a competitividade, elemento fundamental \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. No mundo inteiro, impostos est\u00e3o em queda. Estamos na contram\u00e3o, o que \u00e9 preciso mudar com a maior celeridade poss\u00edvel, para a oxigena\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

Bianca Delgado Pinheiro<\/strong>
Advogada e membro do Conselho Empresarial de Jur\u00eddico e Estrat\u00e9gico da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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