Corridos 120 dias da publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Reforma Trabalhista come\u00e7a a valer neste dia 11 de novembro. O texto da lei n\u00ba 13.467\/2017, de 14 de junho de 2017, altera profundamente a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. Embora isso possa gerar discuss\u00f5es e controv\u00e9rsias, \u00e9 urgente trazer esse debate para a luz do dia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 invi\u00e1vel manter uma legisla\u00e7\u00e3o que foi criada na d\u00e9cada de 40, num contexto hist\u00f3rico totalmente diferente do atual. Nessa \u00e9poca, n\u00e3o existia internet, Google, dispositivos m\u00f3veis, e toda a tecnologia com a qual estamos t\u00e3o habituados nos dias de hoje. O mundo mudou. O forte intervencionismo estatal nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o \u00e9 mais suportado pela economia nesse novo cen\u00e1rio. Setores important\u00edssimos da economia, sobretudo os que envolvem a \u00e1rea tecnol\u00f3gica, passam por transforma\u00e7\u00f5es dia ap\u00f3s dia. E as mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o s\u00e3o uma novidade. Ao longo dos anos, as leis trabalhistas incorporaram diversas emendas, que acarretam disputas na justi\u00e7a, constantemente, por interpreta\u00e7\u00f5es contrastantes nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
A Reforma Trabalhista garante todos os direitos e d\u00e1 mais flexibilidade e oportunidade. O que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS e licen\u00e7a-maternidade \u2013 permanece assegurado. No entanto, \u00e9 prioridade desonerar as empresas, que pagam enormes encargos trabalhistas, al\u00e9m de todos os tributos que inviabilizam neg\u00f3cios (existentes e em potencial) e emperram o crescimento do pa\u00eds. S\u00f3 assim a classe empresarial pode adotar medidas que v\u00e3o ser decisivas na gera\u00e7\u00e3o de empregos e no crescimento do poder de consumo da popula\u00e7\u00e3o. Em outras palavras: \u00e9 um primeiro passo para sairmos da crise econ\u00f4mica na qual nos encontramos hoje.<\/p>\n\n\n\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma realidade no mundo inteiro. Regularizar esse mecanismo \u00e9 uma forma, inclusive, de proteger empregados e empregadores. Apenas 6% dos 50 milh\u00f5es de trabalhadores formais no pa\u00eds s\u00e3o terceirizados, segundo uma pesquisa conduzida pela Universidade de S\u00e3o Paulo. O discurso alarmista de centrais sindicais n\u00e3o nos ajudar\u00e1 nessa importante fase de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro, temos a esperan\u00e7a de que a moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas vai impulsionar a produtividade do trabalho e reduzir a informalidade, que se mostrou como uma infeliz oportunidade para os milh\u00f5es de desempregados nesses tempos de crise. Acreditamos, tamb\u00e9m, que haver\u00e1 muito o que avan\u00e7ar nessas reformas, e que muitas outras mudan\u00e7as podem vir a surgir, diariamente, num mundo em constante evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Em parceria com a sociedade e os governos, a iniciativa privada pode ocupar, mais uma vez, seu protagonismo na prosperidade do pa\u00eds. Empres\u00e1rios devem se unir, pensar e agir com outra mentalidade, levando em conta toda sua responsabilidade social. Nosso neg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 simplesmente \u201cganhar mais dinheiro\u201d. O est\u00edmulo para o crescimento do Estado e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da sociedade s\u00e3o compromissos inadi\u00e1veis de nossa agenda.
Assim, todos saem ganhando.<\/p>\n\n\n\n
Angela Costa Corridos 120 dias da publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Reforma Trabalhista come\u00e7a a valer neste dia 11 de novembro. O texto da lei…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2366\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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