{"id":2303,"date":"2019-04-03T14:49:00","date_gmt":"2019-04-03T17:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acrj2020.profissional.ws\/?p=2303"},"modified":"2020-02-29T14:50:31","modified_gmt":"2020-02-29T17:50:31","slug":"ano-novo-taxa-nova-para-todos-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2019\/04\/03\/ano-novo-taxa-nova-para-todos-no-rio\/","title":{"rendered":"Ano novo, taxa nova para todos no Rio"},"content":{"rendered":"\n

No dia 27 de dezembro do ano passado, enquanto voc\u00ea tinha acabado de comemorar o natal e se preparava para as festas do ano novo, a C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, aprovava mais uma lei de interesse de todos os cidad\u00e3os da cidade: a Lei Complementar n\u00ba 197, que criou o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Vigil\u00e2ncia de Zoonoses e de Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m foi alterado o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para permitir a exig\u00eancia de um novo tributo: a Taxa de Licenciamento Sanit\u00e1rio (TLS). A Taxa de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e todas as modalidades anteriores de licenciamento foram substitu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

Interessante que no mesmo dia da san\u00e7\u00e3o, antes mesmo da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o Prefeito, Marcelo Crivella, j\u00e1 havia regulamentado a nova lei, nos termos dos Decretos n\u00bas 45.585 e 45.586. Em 2019 foram publicadas ainda a Portaria S\/SUBVISA n\u00b0 384, tratando das penalidades, e a Portaria S\/SUBVISA n\u00ba 385, um Regulamento T\u00e9cnico de Boas Pr\u00e1ticas de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es a serem fiscalizadas est\u00e3o sob a responsabilidade da Subsecretaria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle de Zoonoses – SUBVISA e  a regula\u00e7\u00e3o em vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria abrange todo e qualquer produto, bem de consumo, assim como atividade produtiva ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que apresente risco \u00e0 sa\u00fade humana, individual e coletiva, pelo potencial dano causado, que cause ou que possa vir a causar. O objetivo \u00e9 relevante, no entanto, o problema \u00e9 pagar a nova taxa para sofrer fiscaliza\u00e7\u00e3o e para obter a nova licen\u00e7a, mais um \u00f4nus e uma nova burocracia.<\/p>\n\n\n\n

A taxa agora ser\u00e1 calculada da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

Complexidade x Risco x \u00c1rea x Per\u00edodo x R$ 333,43
12<\/p>\n\n\n\n

O Per\u00edodo varia de 1 a 12 meses.  O Risco pode ser alto ou baixo.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1\u00ba de abril, todas as atividades reguladas ou relacionadas \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Vigil\u00e2ncia em Zoonoses e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria est\u00e3o obrigadas a requerer a nova licen\u00e7a, que dever\u00e1 ser renovada anualmente, conforme cronograma constante do Anexo XIV do Decreto n\u00ba 45.585\/18:<\/p>\n\n\n\n

a) <\/strong>Atividades reguladas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do interesse da Vigil\u00e2ncia de Zoonoses<\/em><\/p>\n\n\n\n

– Pessoa Jur\u00eddica (Ex: restaurantes, supermercados, padarias, petshops, academias, \u00f3ticas, etc), <\/em>at\u00e9 30 de abril<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Pessoa f\u00edsica (Ex: Fonoaudi\u00f3logos, m\u00e9dicos, dentistas, etc), <\/em>at\u00e9 30 de maio;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) <\/strong>segmento de obras Empresas respons\u00e1veis por obras e por cozinhas e\/ou refeit\u00f3rios para alimenta\u00e7\u00f5es coletivas nestes locais, <\/em>at\u00e9 30 de junho<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) <\/strong>Ve\u00edculos em geral (Ex: transporte de alimentos, de medicamentos, de pacientes, etc), <\/em>at\u00e9 30 de julho;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) <\/strong>Resid\u00eancias (empreendedores que, pela primeira vez por conta do c\u00f3digo, poder\u00e3o comercializar para terceiros) Atividades exercidas ou referenciadas no interior de resid\u00eancias; ambulantes, feirantes e demais atividades n\u00e3o localizadas; atividades reguladas pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria que se encontrem sem alvar\u00e1, <\/em>at\u00e9 30 de agosto;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) <\/strong>Atividades relacionadas (Ex: borracheiro, lojas de departamento em geral, etc) (Ind\u00fastrias; Prestadores de servi\u00e7os (Pessoa Jur\u00eddica); Com\u00e9rcio Atacadista e Varejista; Atividades Auxiliares e Complementares), <\/em>at\u00e9 30 de outubro.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 quem j\u00e1 pagou a taxa extinta ter\u00e1 que pagar a nova. Mas, est\u00e3o isentos da TLS, o MEI (Microempreendedor individual); os Agricultores Familiares; os Produtores Agroecol\u00f3gicos e de Produtos Org\u00e2nicos; os Quilombolas e outras Popula\u00e7\u00f5es Tradicionais. Mas, aten\u00e7\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o desobriga o Licenciamento Sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fique atento aos prazos para pagamento da nova taxa e \u00e0s novas regras para evitar autua\u00e7\u00f5es, multas e at\u00e9 a interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

Maiores informa\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n\n\n\n

www.prefeitura.rio\/vigilanciasanitaria<\/a><\/p>\n\n\n\n

Perguntas e Respostas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

– Quais os tipos de Licenciamento estabelecidos pelo Novo C\u00f3digo Sanit\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

– Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria para Funcionamento (LSF);<\/p>\n\n\n\n

– Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria para Atividades Relacionadas (LSAR);<\/p>\n\n\n\n

– Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria Para Atividade Transit\u00f3ria (LSAT);<\/p>\n\n\n\n

– Registro de Estabelecimento de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (REPA);<\/p>\n\n\n\n

– Autoriza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Provis\u00f3ria (ASP)<\/p>\n\n\n\n

– Quais os estabelecimentos sujeitos a inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a concess\u00e3o da Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria de Funcionamento inicial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

– Servi\u00e7o de Radioterapia;<\/p>\n\n\n\n

– Servi\u00e7os de Terapia Renal;<\/p>\n\n\n\n

– Hospitais e Cl\u00ednicas com Interna\u00e7\u00e3o de natureza privada;<\/p>\n\n\n\n

– Farm\u00e1cias com manipula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

– Quando vou receber a TLS (Taxa de Licenciamento Sanit\u00e1rio)? A TIS (Taxa de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria) foi extinta?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A TIS (Taxa de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria)<\/strong> foi extinta, assim como, todas as modalidades de licenciamento sanit\u00e1rio anteriores, sendo substitu\u00edda pela TLS (Taxa de Licenciamento Sanit\u00e1rio)<\/strong>, que ser\u00e1 emitida durante o processo de licenciamento online atrav\u00e9s do Portal Carioca Digital (www.carioca.rio<\/a>). Obs: <\/strong>As taxas n\u00e3o ser\u00e3o mais enviadas via correio.<\/p>\n\n\n\n

-Para os estabelecimentos de sa\u00fade a TLS, pode ser paga por apenas um profissional?  Em que circunst\u00e2ncias?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No caso de profissionais liberais e\/ou aut\u00f4nomos, como m\u00e9dicos, dentistas, fisioterapeutas, veterin\u00e1rios entre outros, a TLS poder\u00e1 ser paga por um \u00fanico profissional respons\u00e1vel pelo consult\u00f3rio\/cl\u00ednica, que dever\u00e1 ent\u00e3o efetuar a OUTORGA <\/strong>de uso do espa\u00e7o para os outros profissionais que exer\u00e7am atividades no mesmo local.<\/p>\n\n\n\n

– Quais requisitos necess\u00e1rios para emiss\u00e3o do Licenciamento Sanit\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Dever\u00e3o ser preenchidos e corrigidos automaticamente dados referentes a responsabilidade, autoriza\u00e7\u00e3o, autodeclara\u00e7\u00f5es, consulta pr\u00e9via sanit\u00e1ria para eventos.<\/p>\n\n\n\n

Preencher os campos solicitados nas telas do SISVISA, concordando com o Termo de Responsabilidade e Termo de Ci\u00eancia da Legisla\u00e7\u00e3o, bem como os termos espec\u00edficos de algumas atividades, conforme contam dos Anexos do Decreto 45585\/18.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez conclu\u00eddas estas etapas, o requerente far\u00e1 a emiss\u00e3o do DARM referente \u00e0 TLS, para fins de pagamento. Ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, a Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria ficar\u00e1 dispon\u00edvel para a impress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

– Quais os servi\u00e7os devem solicitar a Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria para Atividade Transit\u00f3ria (LSAT)?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Eventos em \u00e1reas p\u00fablicas e\/ou privadas, Empresas respons\u00e1veis por Obras, Cozinhas e\/ou refeit\u00f3rios instalados nestes locais para alimenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Obs: <\/strong>Para realiza\u00e7\u00e3o de Eventos, al\u00e9m dos expositores, tamb\u00e9m o Organizador, deve obrigatoriamente requerer o Licenciamento para o evento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

O Licenciamento de Eventos est\u00e1 sendo feito de forma presencial, atrav\u00e9s de processo f\u00edsico, na sede da SUBVISA, at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o desta modalidade no SISVISA, por processo online prevista para in\u00edcio em junho.<\/p>\n\n\n\n

– Shopping precisa solicitar Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sim. Conforme disp\u00f5e o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio, os shoppings centers s\u00e3o atividades sob regula\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, devendo requerer Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria para Funcionamento<\/strong> (LSF) at\u00e9 a data limite de 30 de abril de 2019.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Como solicitar desinterdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o de desinterdi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada atrav\u00e9s da Central 1746,<\/strong> ap\u00f3s o cumprimento integral das exig\u00eancias sanit\u00e1rias que motivaram a interdi\u00e7\u00e3o. O estabelecimento somente poder\u00e1 voltar a funcionar ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Exclusivamente nas interdi\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es documentais (falta de licenciamento sanit\u00e1rio, por exemplo), o respons\u00e1vel pela empresa poder\u00e1 comparecer a uma de nossas sedes, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o exigida e solicitando presencialmente a desinterdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

– Caso o estabelecimento mude de endere\u00e7o h\u00e1 necessidade de requerer nossa Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sim. A mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o do estabelecimento implicar\u00e1, necessariamente, na apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento de novo licenciamento junto ao \u00f3rg\u00e3o sanit\u00e1rio municipal.<\/p>\n\n\n\n

– Os condom\u00ednios residenciais est\u00e3o obrigados a solicitar Licenciamento Sanit\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o. Se o condom\u00ednio for exclusivamente residencial, est\u00e1 isento da exigibilidade de Licenciamento Sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

– J\u00e1 possuo TIS (Taxa de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria) e Licenciamento Sanit\u00e1rio para o meu estabelecimento, como devo proceder?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Taxa de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria (TIS) e os Licenciamentos Sanit\u00e1rios antigos foram revogados a partir da publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (Lei Complementar 197 de 27\/12\/ 2018). Portanto, todos dever\u00e3o requerer novo Licenciamento Sanit\u00e1rio e efetuar o pagamento da Taxa de Licenciamento Sanit\u00e1rio (TLS), conforme o prazo estabelecido para cada atividade (Anexo XIV do Decreto 45585\/18).<\/p>\n\n\n\n

– Para cantinas localizadas em escolas, academias e condom\u00ednios h\u00e1 necessidade de providenciar Licenciamento Sanit\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sim, as cantinas dever\u00e3o possuir Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria de Funcionamento. A escola, academia ou condom\u00ednio dever\u00e1 requerer a LSF e incluir tamb\u00e9m a atividade de cantina, caso seja respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o comercial da atividade aliment\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que a atividade de cantina seja terceirizada, a empresa contratada dever\u00e1 requerer seu pr\u00f3prio licenciamento sanit\u00e1rio (LSF).<\/p>\n\n\n\n

– Houve altera\u00e7\u00e3o nos prazos para solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o para cumprimento exig\u00eancias sanit\u00e1rias elencadas nos Termos de Intima\u00e7\u00e3o e recursos de Auto de Infra\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio, o prazo para solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo foi antecipado para 5 dias antes do t\u00e9rmino do prazo inicialmente concedido no Termo de Intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para os recursos de Autos de Infra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houveram modifica\u00e7\u00f5es, permanecendo o prazo de 30 dias a contar da data da lavratura do Auto.<\/p>\n\n\n\n

Como requerer Licenciamento Sanit\u00e1rio em atividades localizadas em resid\u00eancias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As atividades em resid\u00eancia devem requerer o licenciamento sanit\u00e1rio, observando dois crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n

1) Atividades com Alvar\u00e1<\/strong> : requerer Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria de Funcionamento  (LSF)<\/p>\n\n\n\n

2) Atividades sem Alvar\u00e1<\/strong>: requerer Autoriza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Provis\u00f3ria (ASP), preenchendo o Anexo V do Decreto 45585\/18, referente ao Modelo de Autodeclara\u00e7\u00e3o Adicional para concess\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Em ambos os casos, dever\u00e1 ser preenchido o Anexo IV do Decreto 45585\/18, referente ao Modelo de Autoriza\u00e7\u00e3o para Realiza\u00e7\u00e3o de Dilig\u00eancias Sanit\u00e1rias em Resid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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