{"id":22995,"date":"2024-02-15T10:00:00","date_gmt":"2024-02-15T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=22995"},"modified":"2024-02-08T14:57:20","modified_gmt":"2024-02-08T17:57:20","slug":"a-industria-nascente-h2v-e-os-desafios-na-construcao-da-estrategia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2024\/02\/15\/a-industria-nascente-h2v-e-os-desafios-na-construcao-da-estrategia-brasileira\/","title":{"rendered":"A Ind\u00fastria Nascente H2V e os desafios na constru\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Por Fernanda Delgado \u2013 membro do Conselho Empresarial de Energia e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da ACRJ<\/p>\n\n\n\n

A economia do hidrog\u00eanio verde pode encontrar na experi\u00eancia da ind\u00fastria nascente os elementos que comp\u00f5em o seu desenvolvimento. O argumento da ind\u00fastria nascente se refere tradicionalmente \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica de cunho protecionista, mas, nesta an\u00e1lise, se prop\u00f5e a identificar as barreiras que a economia do hidrog\u00eanio, em sua fase inicial, se depara e com as quais a pol\u00edtica p\u00fablica deve lidar. Assim, destacam se barreiras n\u00e3o exaustivas de natureza pol\u00edtica, econ\u00f4mica, regulat\u00f3ria, t\u00e9cnica, infraestrutura e informacional.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento da economia do hidrog\u00eanio verde vai depender de uma vis\u00e3o pol\u00edtica amparada por estrat\u00e9gia com metas espec\u00edficas e dispositivos econ\u00f4micos com recursos adequados ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do mercado, em paralelo ao desenho regulat\u00f3rio e normativo quanto \u00e0 qualidade, seguran\u00e7a e log\u00edstica do produto, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e\/ou adapta\u00e7\u00e3o das infraestruturas e, n\u00e3o menos importante, \u00e0 garantia de informa\u00e7\u00e3o precisa e confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a necessidade de integrar medidas capazes de endere\u00e7ar as barreiras supracitadas significa transformar sua vantagem comparativa em vantagem competitiva. Em outras palavras, apoiar o desenvolvimento da economia do hidrog\u00eanio verde para al\u00e9m da ret\u00f3rica da disponibilidade de recursos energ\u00e9ticos renov\u00e1veis, mas incluir medidas para fomentar mercados consumidores e garantir ganhos de escala na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, o Brasil tem trilhado na pol\u00edtica p\u00fablica para esse vetor energ\u00e9tico por meio do Programa Nacional do Hidrog\u00eanio (PNH2), mas ainda depende de instrumento jur\u00eddico-legal para dar seguimento aos avan\u00e7os necess\u00e1rios quanto a incentivos fiscais e locacionais, linhas de financiamento espec\u00edficas, mecanismos de contrata\u00e7\u00e3o de longo prazo, defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o regulador, entre outras quest\u00f5es que favorecer\u00e3o previsibilidade aos investimentos e seguran\u00e7a aos contratos.<\/p>\n\n\n\n

O PNH2, lan\u00e7ado em 2022, cumpre um papel relevante para mobilizar a agenda pol\u00edtica e regulat\u00f3ria, ao reunir stakeholders e consolidar o conhecimento nacional sobre o setor. Os antecedentes do PNH2 datam da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 2, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece orienta\u00e7\u00f5es sobre pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I) no setor de energia, e da Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 6, de 20 de abril de 2021, que determina a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrog\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n

A primeira orienta o regulador – Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) – a dar prioridade na destina\u00e7\u00e3o de recursos de PD&I a sete temas, entre os quais o hidrog\u00eanio. A segunda determina a apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de diretrizes para o PNH2 com base em uma s\u00e9rie de elementos estrat\u00e9gicos, como: desenvolver e consolidar o mercado de hidrog\u00eanio no Brasil e inser\u00e7\u00e3o internacional do Pa\u00eds, o hidrog\u00eanio como vetor de energia para uma matriz energ\u00e9tica de baixo carbono, a coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e de mercado para produ\u00e7\u00e3o e uso energ\u00e9tico, diversidade de fontes para a produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio e a diversidade de suas aplica\u00e7\u00f5es na economia, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Contextualizando, o sentimento pol\u00edtico e econ\u00f4mico no mundo naquele ano estava direcionado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o “p\u00f3s-pandemia” com \u00eanfase em gera\u00e7\u00e3o de empregos verdes, constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas sustent\u00e1veis e financiamento de solu\u00e7\u00f5es inovadoras para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Ressalta-se o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris com o governo eleito de Joe Biden, a proposi\u00e7\u00e3o do plano Objetivo 55 (Fit for 55) da Uni\u00e3o Europeia (UE) no \u00e2mbito do European Green Deal e a intitula\u00e7\u00e3o do Brasil como pa\u00eds l\u00edder na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica pelo Di\u00e1logo de Alto N\u00edvel das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Energia.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o momento pol\u00edtico internacional e nacional foi favor\u00e1vel \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de agenda para novas tecnologias de baixo carbono. Por\u00e9m, uma s\u00e9rie de pa\u00edses tamb\u00e9m aproveitaram o contexto para lan\u00e7ar suas estrat\u00e9gias para o hidrog\u00eanio, o que pressiona o ritmo e o escopo da estrat\u00e9gia brasileira. Os efeitos disso, nos pr\u00f3ximos anos, ser\u00e3o percebidos pelo grau de desenvolvimento da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e do pre\u00e7o no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ao aprovar a institui\u00e7\u00e3o do PNH2 e sua estrutura de governan\u00e7a, a Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 6, de 23 de junho de 2022, expressou o objetivo de “fortalecer o mercado e a ind\u00fastria do hidrog\u00eanio enquanto vetor energ\u00e9tico no Brasil” baseado em sete princ\u00edpios. Os princ\u00edpios adotam a valoriza\u00e7\u00e3o do potencial nacional de recursos energ\u00e9ticos e o reconhecimento da diversidade de fontes e tecnologias dispon\u00edveis ou potenciais, o que indicam a import\u00e2ncia da pol\u00edtica p\u00fablica em n\u00e3o eleger prefer\u00eancias. Os princ\u00edpios tamb\u00e9m envolvem a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, a valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional, o desenvolvimento de um mercado competitivo e o reconhecimento da contribui\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional, que combinam os esfor\u00e7os para mitigar emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) em paralelo \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mercados consumidores em bases competitivas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a busca de sinergias e articula\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, ou seja, a coopera\u00e7\u00e3o internacional tratada como elemento chave para apoiar o hidrog\u00eanio brasileiro. Os princ\u00edpios elencados explicitam a vis\u00e3o do Brasil e sua posi\u00e7\u00e3o na economia-pol\u00edtica internacional. Al\u00e9m dos princ\u00edpios, seis eixos de a\u00e7\u00e3o: 1) fortalecimento das bases cient\u00edfico[1]tecnol\u00f3gicas; 2) capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos; 3) planejamento energ\u00e9tico; 4) arcabou\u00e7o legal e regulat\u00f3rio-normativo; 5) abertura e crescimento do mercado e competitividade; e, 6) coopera\u00e7\u00e3o internacional. Os assuntos t\u00e9cnicos relacionados aos eixos s\u00e3o atribu\u00eddos a C\u00e2maras Tem\u00e1ticas que, por sua vez, s\u00e3o coordenadas pelo Comit\u00ea Gestor do PNH2 (Coges-PNH2), que tamb\u00e9m supervisiona o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o do Programa. O Comit\u00ea \u00e9 integrado por onze Minist\u00e9rios de Estado, dos quais o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) \u00e9 o coordenador, al\u00e9m da ANP, Aneel e EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), n\u00e3o excluindo mecanismos de colabora\u00e7\u00e3o com diferentes atores da sociedade. De um lado, as a\u00e7\u00f5es sinalizam o desafio da cria\u00e7\u00e3o de um novo mercado ao envolver quest\u00f5es transversais e, por outro, a governan\u00e7a implica harmoniza\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas existentes e forma\u00e7\u00e3o de consensos entre os agentes.<\/p>\n\n\n\n

Com as linhas de base lan\u00e7adas e a estrutura de governan\u00e7a definida, o avan\u00e7o neste ano foi a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho Trienal do PNH2 2023-2025, cujo foco expresso \u00e9 o “est\u00edmulo ao desenvolvimento das rotas tecnol\u00f3gicas associadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao uso de hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono”. Por baixa emiss\u00e3o de carbono entende-se na proposta inicial que o porcentual m\u00ednimo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao hidrog\u00eanio de refer\u00eancia (obtido pela reforma a vapor do g\u00e1s) n\u00e3o seja inferior a 50% nos escopos 1 e 2.<\/p>\n\n\n\n

O principal resultado do Plano \u00e9 a proposi\u00e7\u00e3o de metas, das quais o PNH2 estava, at\u00e9 ent\u00e3o, desprovido. Busca-se, at\u00e9 2025, disseminar plantas piloto de hidrog\u00eanio de baixo carbono em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds; at\u00e9 2030, consolidar o Brasil como o mais competitivo produtor de hidrog\u00eanio de baixo carbono do mundo; e, at\u00e9 2035, consolidar polos de hidrog\u00eanio de baixo carbono no Brasil. Para a primeira meta prop\u00f5e-se elevar o investimento anual em P&D para R$ 200 milh\u00f5es at\u00e9 2025, ante R$ 29 milh\u00f5es aportados em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Para a segunda, \u00e9 conferida aten\u00e7\u00e3o especial ao hidrog\u00eanio verde (obtido da eletr\u00f3lise da \u00e1gua a partir de energia renov\u00e1vel) quanto \u00e0 competitividade em pre\u00e7o e \u00e0 expans\u00e3o da capacidade instalada de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. Por \u00faltimo, a estrutura\u00e7\u00e3o de polos com foco tanto no mercado dom\u00e9stico quanto para a exporta\u00e7\u00e3o significa integrar infraestruturas de produ\u00e7\u00e3o, transporte, armazenamento e consumo, al\u00e9m do acoplamento de setores.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da relev\u00e2ncia do passo dado no Plano Trienal, as metas at\u00e9 2030 e 2035 carecem de m\u00e9tricas e recursos que as fundamentem. O motivo disso pode ser o car\u00e1ter orientador e de aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o compuls\u00f3ria do Plano Trienal, de modo que a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a financiamento e a defini\u00e7\u00e3o de marco legal-regulat\u00f3rio nacional estejam entre as prioridades reconhecidas pelo Coges-PNH2 para o desenvolvimento da economia do hidrog\u00eanio no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O contexto que favoreceu a cria\u00e7\u00e3o do PNH2 n\u00e3o \u00e9 o mesmo no qual ocorreu a aprova\u00e7\u00e3o do seu Plano Trienal 2023-2025. H\u00e1 um ambiente pol\u00edtico-econ\u00f4mico mais desafiador, com a aprova\u00e7\u00e3o do Carbon Border Adjustment Mechanism na UE, cujo prop\u00f3sito \u00e9 prevenir o carbon leakage restringindo a importa\u00e7\u00e3o de produtos carbono- intensivos; do primeiro leil\u00e3o previsto na pol\u00edtica H2Global da Alemanha para contratos de longo prazo de fornecimento de hidrog\u00eanio verde; do Inflation Reduction Act nos EUA, que garante incentivos de at\u00e9 US$ 3 por quilograma de hidrog\u00eanio; e, do Plan de Acci\u00f3n de Hidr\u00f3geno Verde 2023-2030 no Chile, que avan\u00e7a em medidas econ\u00f4micas para a Estrat\u00e9gia Nacional do Hidrog\u00eanio Verde (2020).<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o Brasil precisa estar atento a esses movimentos e coordenar as vantagens que possui para tornar mais robusta sua ambi\u00e7\u00e3o na economia do hidrog\u00eanio. O hidrog\u00eanio n\u00e3o \u00e9 um todo, mas diferentes partes em um ecossistema. Na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a economia nascente do hidrog\u00eanio verde requer coordena\u00e7\u00e3o entre agentes sob uma estrat\u00e9gia unificada para essas diferentes partes, visando transformar os desafios atuais em possibilidades; possibilidades estas cada vez mais urgentes ao enfrentamento da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Fernanda Delgado \u00e9 diretora-executiva
da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria
do Hidrog\u00eanio Verde (ABIHV) e
professora do Programa de
P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Escola de
Comando e Estado Maior do Ex\u00e9rcito<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Artigo publicado originalmente no Broadcast Energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Fernanda Delgado \u2013 membro do Conselho Empresarial de Energia e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da ACRJ<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":22996,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-22995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22995\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}