Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019<\/a>, que estabeleceu a cria\u00e7\u00e3o do marco legal de fundos patrimoniais no pa\u00eds. Com a nova lei, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica agora tem autoriza\u00e7\u00e3o de firmar instrumentos de parceria e termos de execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos e demais finalidades de interesse p\u00fablico com organiza\u00e7\u00f5es gestoras de fundos patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n\u201cPodemos considerar que as boas pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a e Compliance s\u00e3o armas. Armas positivas do processo civilizat\u00f3rio. Quando voc\u00ea se aproxima de uma estatal ou de um empres\u00e1rio, o que ele quer \u00e9 resultado e n\u00e3o ter preju\u00edzo nem risco. Com a lei, com o estatuto, voc\u00ea pode dar essa resposta, essa previs\u00e3o e essa seguran\u00e7a para quem quer investir diretamente em cultura. Hoje, n\u00f3s dispomos de instrumentos institucionais para essa finalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Uma pesquisa apresentada pelo palestrante ao Conselho revela a desconfian\u00e7a que a sociedade tem para com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, o que influencia negativamente na busca da capta\u00e7\u00e3o de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais. Segundo Humberto, os princ\u00edpios \u00e9ticos e normativos estabelecidos pelas regras de Compliance viabilizam a reconstru\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es, importante passo para a recupera\u00e7\u00e3o do est\u00edmulo financeiro para as iniciativas do setor da cultura no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Ele apresentou, por exemplo, o papel dos fundos patrimoniais, agora autorizados pela nova lei, como um importante caminho de financiamento e de mudan\u00e7a da rela\u00e7\u00e3o entre o setor de produtores culturais com seus patrocinadores. O fundo patrimonial, ou endowment<\/em>, seria ent\u00e3o pe\u00e7a central em um movimento para a cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia sustent\u00e1vel, com o intuito de firmar essa rela\u00e7\u00e3o entre produtor e financiador.<\/p>\n\n\n\nCom a aplica\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionais que asseguram a gest\u00e3o transparente desses fundos patrimoniais nas empresas respons\u00e1veis pelo financiamento de projetos culturais, as iniciativas frequentemente negadas pelas mesmas empresas, ainda n\u00e3o adaptadas \u00e0s novas regras, teriam a possibilidade de serem viabilizadas. Isso ocorreria por meio de regras de presta\u00e7\u00e3o de contas e outras ferramentas que garantem o financiamento desses projetos ao se construir uma rela\u00e7\u00e3o m\u00fatua de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe voc\u00ea tiver um estatuto com regras claras para o uso e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, confirmando ao doador que os recursos ser\u00e3o aplicados naquela causa, enviando relat\u00f3rios anuais, que permitam com que ele comece a sentir a firmeza da iniciativa, voc\u00ea come\u00e7a a transmitir seguran\u00e7a e maturidade aos investidores\u201d, afirmou Humberto. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Presidente Vera Tostes, o momento \u00e9 de adapta\u00e7\u00e3o. \u201cEssas s\u00e3o novas abordagens. N\u00f3s, como produtores e usu\u00e1rios desses patroc\u00ednios, estamos sempre apagando inc\u00eandios para manter os projetos em andamento e a diversidade e efervesc\u00eancia da vida cultural do pa\u00eds. Sempre estamos em busca do financiamento e nem sempre conseguimos. A ideia de fazer uso de um fundo patrimonial talvez aumente os prazos de patroc\u00ednios e estabele\u00e7a rela\u00e7\u00f5es mais cont\u00ednuas e sustent\u00e1veis. Al\u00e9m disso, n\u00f3s, enquanto agentes de cultura, temos a responsabilidade de criar nas pessoas que possuem os recursos a confian\u00e7a que os estimule a criar um fundo de patrim\u00f4nio\u201d, disse. \u201cS\u00e3o novos pensares, novas vis\u00f5es e novos caminhos. \u00c9 importante conhec\u00ea-los para sabermos como agir\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a palestra \u201cCultura e Governan\u00e7a\u201d, apresentada pelo Presidente do Conselho Empresarial de Governan\u00e7a e Compliance, Humberto Mota Filho, o Conselho Empresarial de Assuntos Culturais…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2260,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2259\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}