{"id":2053,"date":"2019-08-07T09:48:00","date_gmt":"2019-08-07T12:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acrj2020.profissional.ws\/?p=2053"},"modified":"2020-02-29T11:49:32","modified_gmt":"2020-02-29T14:49:32","slug":"governo-modifica-totalmente-o-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2019\/08\/07\/governo-modifica-totalmente-o-esocial\/","title":{"rendered":"Governo modifica totalmente o eSocial"},"content":{"rendered":"\n

O eSocial \u00e9 um sistema do governo federal j\u00e1 adotado para grandes empresas, pelos empregadores dom\u00e9sticos e outros optantes e que aos poucos seria estendido para todos que contratassem servi\u00e7os no Brasil. Ele re\u00fane diversas obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes em uma plataforma s\u00f3 e a promessa era a ado\u00e7\u00e3o de um sistema simplificado para as micro e pequenas empresas, que poderiam deixar de enviar v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es separadas para o fisco.<\/p>\n\n\n\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00f5es, pagamentos, FGTS, INSS, contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha, reten\u00e7\u00f5es, sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho e processos ficariam s\u00f3 no eSocial. Empresas investiram muito nas adapta\u00e7\u00f5es internas e no treinamento de pessoal, at\u00e9 que o novo Governo anunciou a modifica\u00e7\u00e3o total da plataforma, que n\u00e3o acabou de vez, mas foi sensivelmente modificada e algumas exig\u00eancias se tornaram facultativas, o que a princ\u00edpio parece bom, mas pode levar \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de outras declara\u00e7\u00f5es que poderiam ser extintas.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as mudan\u00e7as j\u00e1 implementadas est\u00e3o a dispensa de informa\u00e7\u00e3o de diversos eventos, campos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras, nos termos da Nota T\u00e9cnica 15\/2019<\/a> que modificou a vers\u00e3o 2.5 do leiaute do eSocial. A principal mudan\u00e7a foi a altera\u00e7\u00e3o de diversos grupos e campos, de \u201cObrigat\u00f3rios na Condi\u00e7\u00e3o\u201d (“OC”) para Facultativos (“F”). \u00c9 o caso, por exemplo, do grupo \u201cdocumentos\u201d do chamado evento de admiss\u00e3o (S-2200). Na pr\u00e1tica, o grupo n\u00e3o precisa mais ser preenchido, mesmo que o trabalhador possua qualquer dos documentos antes exigidos. Isto pode levar \u00e0 necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho, uma vez que a previs\u00e3o anteriormente \u00e9 de que toda a contrata\u00e7\u00e3o fosse pelo eSocial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos diversos campos e grupos cujo preenchimento se tornou desnecess\u00e1rio, eventos inteiros foram dispensados, conforme Nota Orientativa 19\/2019<\/a>. A partir desta vers\u00e3o revisada n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio o envio dos seguintes eventos: \u201c<\/em>S-1300 – Contribui\u00e7\u00e3o Sindical Patronal; S-2260 – Convoca\u00e7\u00e3o para Trabalho Intermitente; 2250 – Aviso Pr\u00e9vio S-1070 – Tabela de Processos Adm.\/Judiciais (dispensada<\/strong> quando a mat\u00e9ria do processo for autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho de menor, dispensa de contrata\u00e7\u00e3o de PCD ou aprendiz, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, convers\u00e3o de licen\u00e7a sa\u00fade em acidente do trabalho. Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria apenas<\/strong> quando a mat\u00e9ria do processo for tribut\u00e1ria, FGTS ou Contribui\u00e7\u00e3o Sindical)\u201d. <\/em>Houve, tamb\u00e9m, uma flexibiliza\u00e7\u00e3o na regra de afastamentos, inclusive f\u00e9rias porque ser\u00e1 poss\u00edvel informar o fim de um afastamento antecipadamente, o que facilita a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho nos casos de t\u00e9rminos j\u00e1 conhecidos, como licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n\n\n\n

O eSocial, a princ\u00edpio parece complexo, mas com a ado\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o representaria mais seguran\u00e7a para as empresas, trabalhadores e contadores porque todas as informa\u00e7\u00f5es seriam inseridas em um mesmo banco de dados do governo e n\u00e3o poderia haver fraude ou distor\u00e7\u00f5es. Seria melhor colocar todas as informa\u00e7\u00f5es no mesmo lugar, porque a partir do momento que se trata de um programa, a interpreta\u00e7\u00e3o das muitas normas existentes j\u00e1 teria que ser feita previamente pelos v\u00e1rios entes governamentais envolvidos. \u00c0 empresa bastaria inserir os dados e o programa daria todos os par\u00e2metros.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente no eSocial para empregados dom\u00e9sticos, por exemplo, j\u00e1 saem at\u00e9 os recibos e guias prontos e as informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos corretos. Simplificar \u00e9 bom, mas retroceder em algo que j\u00e1 vinha sendo implementado desde 2007 pode ser ainda pior para as empresas e para o pr\u00f3prio governo, pois os controles indispens\u00e1veis das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e dos recolhimentos tribut\u00e1rios ter\u00e3o que continuar sendo feitos, talvez agora em sistemas paralelos.<\/p>\n\n\n\n

Vale acompanhar as mudan\u00e7as com muita aten\u00e7\u00e3o para as novas adapta\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o necess\u00e1rias, principalmente para quem j\u00e1 vinha operando o eSocial.  A seguir a nota oficial do Governo com as obriga\u00e7\u00f5es que ainda ser\u00e3o eliminadas na segunda fase do eSocial.<\/p>\n\n\n\n

Obriga\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o eliminadas do eSocial na segunda fase<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo informa o Portal na segunda fase de redu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es dentro do programa ser\u00e3o eliminados por completo os seguintes eventos: \u201cS-1030 – Tabela de Cargos\/Empregos P\u00fablicos – os dados referentes a cargos\/empregos p\u00fablicos ser\u00e3o inseridos diretamente no evento de admiss\u00e3o, e de forma simplificada. S-1040 – Tabela de Fun\u00e7\u00f5es\/Cargos em Comiss\u00e3o – da mesma forma da tabela de cargos\/empregos p\u00fablicos, as fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o informadas diretamente na admiss\u00e3o, quando for o caso, sendo desnecess\u00e1rio o trabalho em duplicidade de criar um item de tabela para referenci\u00e1-lo no evento de admiss\u00e3o. S-1050 – Tabela de Hor\u00e1rios\/Turnos de Trabalho – a forma de informa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho, em geral, era vista como um complicador, dada a pluralidade de situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi informar apenas os dados necess\u00e1rios \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do registro do trabalhador em um campo texto descritivo diretamente no evento de admiss\u00e3o (S-2200), complementado por outros campos parametrizados. S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho –  foi proposto que as informa\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de atividade em ambiente do pr\u00f3prio empregador ou de terceiro n\u00e3o precisam constar de tabela (como dito, para evitar duplicidade de trabalho) e podem migrar para o evento S-2240 – Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco que, por sua vez, tamb\u00e9m ser\u00e1 simplificado. S-1080 – Tabela de Operadores Portu\u00e1rios – as informa\u00e7\u00f5es constantes na tabela ser\u00e3o informadas como forma de Lota\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. A medida racionaliza a forma de presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, evitando o envio de mais um evento com informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 abrangidas pela Lota\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. S-1280 – Informa\u00e7\u00f5es Complementares aos Eventos Peri\u00f3dicos – esse evento traz informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal (desonera\u00e7\u00e3o de folha da Lei n\u00ba 12.546\/11), e \u00e9 enviado a cada fechamento de folha. Os dados constantes no evento passar\u00e3o a constar do cadastro da empresa (evento S-1000) e em grupos espec\u00edficos no pr\u00f3prio evento de fechamento da folha (S-1299). S-1300 – Contribui\u00e7\u00e3o Sindical Patronal – as informa\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o sindical eram previstas na RAIS. Como, a partir de agora, deixar\u00e3o de compor a RAIS, n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o desta obriga\u00e7\u00e3o e, portanto, o evento perde sua fun\u00e7\u00e3o. S-2221 – Exame Toxicol\u00f3gico do Motorista Profissional – a portaria que exigiu a informa\u00e7\u00e3o referente ao exame toxicol\u00f3gico no CAGED ser\u00e1 revogada e, portanto, o evento perder\u00e1 sua fun\u00e7\u00e3o. S-2250 – Aviso Pr\u00e9vio – as informa\u00e7\u00f5es do aviso pr\u00e9vio passar\u00e3o a compor um grupo do pr\u00f3prio evento de desligamento (S-2299). Al\u00e9m de n\u00e3o ser necess\u00e1rio o envio de um evento a mais, todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao desligamento ser\u00e3o informadas uma \u00fanica vez, sem preju\u00edzo para os efeitos nos recolhimentos de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e FGTS. S-2260 – Convoca\u00e7\u00e3o para Trabalho Intermitente – uma vez que nenhuma obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 substitu\u00edda com base neste evento, ele ser\u00e1 exclu\u00eddo. As informa\u00e7\u00f5es do contrato de trabalho intermitente j\u00e1 fazem parte do evento de admiss\u00e3o (S-2200) e as informa\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 comp\u00f5em o evento de remunera\u00e7\u00e3o (S-1200).<\/p>\n\n\n\n

Elimina\u00e7\u00e3o do NIS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social) como identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/strong> – os trabalhadores ser\u00e3o identificados exclusivamente por CPF, n\u00e3o havendo refer\u00eancia a NIS (PIS, PASEP ou NIT), mitigando os problemas na qualifica\u00e7\u00e3o cadastral dos trabalhadores, na rejei\u00e7\u00e3o de eventos por altera\u00e7\u00e3o do NIS ao longo do contrato de trabalho e no recebimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e de FGTS por problemas cadastrais do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Elimina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de banco de horas<\/strong> – ser\u00e3o eliminadas as naturezas de rubrica de cr\u00e9dito e d\u00e9bito de banco de horas, e o controle deixar\u00e1 de ser informado no eSocial.<\/p>\n\n\n\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o de tabela de rubricas padr\u00e3o para qualquer empresa<\/strong> – as empresas poder\u00e3o, se assim desejarem, utilizar a tabela padr\u00e3o de rubricas do sistema, em vez de enviar o evento de rubricas (S-1010). Desta forma, al\u00e9m de poder eliminar a etapa de cadastramento da sua tabela de rubricas, ter\u00e3o mais seguran\u00e7a jur\u00eddica na quest\u00e3o das incid\u00eancias tribut\u00e1rias, uma vez que a tabela j\u00e1 traz as incid\u00eancias de acordo com o entendimento dos entes. Mesmo as que optarem por utilizar a tabela pr\u00f3pria ter\u00e3o a refer\u00eancia \u201coficial\u201d sobre as incid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

Unifica\u00e7\u00e3o de prazos para envio dos eventos<\/strong> – todos os eventos ter\u00e3o prazo unificado, coincidente com o prazo de fechamento da folha de pagamento, que foi prorrogado para o dia 15 do m\u00eas seguinte, exceto eventos que produzem efeitos imediatos (admiss\u00e3o, CAT, afastamento que gera direito a aux\u00edlio-doen\u00e7a e desligamento por motivo que gera direito a saque do FGTS\/seguro-desemprego). <\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o dos eventos de remunera\u00e7\u00e3o (S-1200) e pagamentos (S-1210)<\/strong> – as informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento, que na vers\u00e3o atual, s\u00e3o desmembradas em dois eventos interdependentes – evento de remunera\u00e7\u00e3o (S-1200) e de pagamento (S-1210) – ser\u00e3o, a partir da implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema, informadas apenas no evento S-1200. O evento S-1210 ser\u00e1 restrito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da data de pagamento e, quando houver, ajuste nos valores de reten\u00e7\u00e3o de imposto de renda ou pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o exig\u00eancia de dados j\u00e1 constantes em outras bases<\/strong> – algumas informa\u00e7\u00f5es foram consideradas redundantes, por j\u00e1 constarem em bases de dados do governo, como a raz\u00e3o social da empresa e as al\u00edquotas FAP e RAT. Assim, os dados n\u00e3o ser\u00e3o solicitados ao usu\u00e1rio (salvo quando houver modifica\u00e7\u00e3o individualizada – um caso de processo judicial que altere FAP\/RAT, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho – SST<\/strong> – al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de eventos de SST de seis para quatro, os eventos que ser\u00e3o mantidos sofrer\u00e3o uma simplifica\u00e7\u00e3o robusta. Foram mantidas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias apenas para a substitui\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho – CAT e Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio – PPP. A tabela de riscos, que antes possu\u00eda mais de 1200 itens, ser\u00e1 reduzida para algo em torno de 300.<\/p>\n\n\n\n

Implanta\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo Web Simplificado para micro e pequenas empresas<\/strong> – ser\u00e1 disponibilizado um m\u00f3dulo simplificado para ME e EPP, nos mesmos moldes dos m\u00f3dulos Empregador Dom\u00e9stico, MEI e Segurado Especial. Os m\u00f3dulos simplificados passar\u00e3o a contar com ferramentas de aux\u00edlio na inser\u00e7\u00e3o dos dados e automatiza\u00e7\u00f5es, de forma a apoiar o usu\u00e1rio, facilitando o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fonte e maiores informa\u00e7\u00f5es: www.esocial.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O eSocial \u00e9 um sistema do governo federal j\u00e1 adotado para grandes empresas, pelos empregadores dom\u00e9sticos e outros optantes e que aos poucos seria estendido…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2054,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}