Provavelmente voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em \u201ccair na Malha Fina no imposto de renda\u201d, que ocorre quando filtros fiscais querem saber mais sobre as informa\u00e7\u00f5es declaradas pelo contribuinte. O Estado do Rio de Janeiro come\u00e7ou a trabalhar com mais um tipo de \u201cmalha fina\u201d. Agora est\u00e1 cruzando mais dados e vai impedir que contribuintes com d\u00e9bito declarado, n\u00e3o pago, em EFD-ICMS-IPI (uma declara\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de impostos) obtenham a certid\u00e3o de regularidade fiscal. O fisco vai cruzar as informa\u00e7\u00f5es entre os valores declarados e os pagos e se faltar alguma coisa vai impedir a obten\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o negativa, imprescind\u00edvel para a empresa participar de licita\u00e7\u00f5es, obter financiamentos, incentivos fiscais e at\u00e9 valores por contratos p\u00fablicos ou com empresas mistas.<\/p>\n\n\n\n
Esta e outras declara\u00e7\u00f5es precisam ser enviadas todos os meses por empresas que n\u00e3o estejam no Simples Nacional e muitas nem sabem que est\u00e3o em d\u00e9bito, porque a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente nova, tendo sido criada dentro do programa chamado de SPED \u2013 Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital que exige ainda diversas outras informa\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica em programas pr\u00f3prios. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o recebidas e v\u00e1rios cruzamentos s\u00e3o feitos, um verdadeiro Big Brother Fiscal. Para evitar maiores dores de cabe\u00e7a, o empres\u00e1rio ou o respons\u00e1vel pela empresa, deve consultar regularmente dois ambientes que o fisco do Rio criou, sem o consentimento do contribuinte: um chamado \u201ceDEC\u201d, uma caixa postal eletr\u00f4nica e outro chamado de \u201cFisco F\u00e1cil\u201d. Ambos podem ser acessados com a certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no site da fazenda estadual na Internet. Nestes ambientes s\u00e3o enviados avisos e intima\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito federal, existe o \u201ceCAC\u201d, um ambiente virtual no site da Receita Federal que o contribuinte, pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, pode acessar para ver todas as informa\u00e7\u00f5es sobre imposto de renda e outros tributos. \u00c9 aconselh\u00e1vel que nesse ambiente o contribuinte tire sempre um extrato com a situa\u00e7\u00e3o fiscal, inclusive a chamada \u201ccomplementar\u201d porque havendo algum problema, a solu\u00e7\u00e3o pode se dar antes mesmo de um auto de infra\u00e7\u00e3o, que acarreta uma multa de 75% al\u00e9m de juros SELIC. Caso o d\u00e9bito acabe inscrito em d\u00edvida ativa ser\u00e1 acrescido de honor\u00e1rios dos procuradores e caso cobrado judicialmente de muitas taxas judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 indicada a obten\u00e7\u00e3o mensal das certid\u00f5es de regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS, que podem ser obtidas pela internet na maioria dos casos, sem custo. Al\u00e9m das certid\u00f5es dos fiscos estaduais e municipais, \u00e9 importante obter tamb\u00e9m a certid\u00e3o da d\u00edvida ativa, da Procuradoria, do Estado ou do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Para empresas optantes pelo Simples Nacional, at\u00e9 mesmo problemas de cadastros podem resultar em exclus\u00e3o ou impedimento desse regime especial tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Como s\u00e3o muitas as obriga\u00e7\u00f5es com os fiscos e bem complexas, \u00e9 comum dar alguma diferen\u00e7a, erro ou falta de alguma coisa, que se corrigida logo no in\u00edcio evita maiores problemas e custos extras. Os contadores costumam acompanhar tudo, mas como normalmente cuidam de muitas empresas \u00e9 bom fazer uma dupla checagem, at\u00e9 porque no final quem paga a conta \u00e9 mesmo o dono da empresa.<\/p>\n\n\n\n