O Conselho Empresarial do Ecossistema do Turismo da ACRJ se reuniu nesta 3\u00aa feira (19\/9) para a diploma\u00e7\u00e3o dos conselheiros e para a apresenta\u00e7\u00e3o da palestra do advogado tributarista Daniel Rocha Maia. Ele mostrou os impactos da Reforma Trabalhista para o setor do Turismo.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi aberta pelo presidente da ACRJ, Josier Vilar, que mais uma vez refor\u00e7ou que o setor do turismo tem uma import\u00e2ncia fundamental para a economia do pa\u00eds, em especial, para o estado do Rio e a cidade, que possuem in\u00fameros atrativos para os visitantes.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e1vio Neves, presidente do Conselho, agradeceu os conselheiros por aceitarem o convite de participar nesta empreitada pela defesa dos interesses do segmento, e aos convidados presentes, destacando\u00a0ex-secret\u00e1rios de estado e do munic\u00edpio. Entre eles, Nilo S\u00e9rgio Felix; ex-Deputado Otavio Leite, Adriana Homem de Carvalho, Pedro Guimar\u00e3es, Bernardo Egas,\u00a0 ex-presidente da Riotur, Bruno Mattos.<\/p>\n\n\n\n
Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em sua apresenta\u00e7\u00e3o o advogado Daniel Rocha Maia mostrou o esfor\u00e7o do setor junto ao Senado para conseguir a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para o segmento do turismo. A al\u00edquota geral estimada ser\u00e1 de 8,53% para a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os) e de 16,92% para o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n Ele destacou a import\u00e2ncia desta mobiliza\u00e7\u00e3o do setor, incluindo as entidades de classe, empres\u00e1rios e representantes do turismo, com o Senado Federal \u201cpara buscar a garantia constitucional de um tratamento diferenciado e adequado, evitando o dr\u00e1stico aumento da carga tribut\u00e1ria, como est\u00e1 previsto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Daniel Maia chamou a aten\u00e7\u00e3o para os desafios que a Reforma trar\u00e1, entre eles, a quest\u00e3o das al\u00edquotas padr\u00e3o, que ainda n\u00e3o est\u00e3o definidas e ser\u00e3o determinadas por Lei. A expectativa, segundo apresentou, \u00e9 de que fique em torno de 25%, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, pode inviabilizar futuros projetos e investimentos por parte das empresas do setor. Ele ainda explicou sobre os reflexos econ\u00f4micos da Reforma para o setor e o prazo muito longo (entre 2026 e 2032) para a transi\u00e7\u00e3o entre os regimes.<\/p>\n\n\n\n