A ACRJ informa aos seus associados e demais empresas do Rio de Janeiro que a Secretaria Municipal de Cultura est\u00e1 com as inscri\u00e7\u00f5es abertas para empresas contribuintes do ISS se habilitarem como incentivadores de Projetos Culturais. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e dever\u00e3o ser realizadas exclusivamente pela internet at\u00e9 o dia 31 de agosto. O valor total do incentivo para o exerc\u00edcio de 2024 ser\u00e1 de cerca de R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura \u00e9 gerida pela Prefeitura do Rio e tem por objetivo promover o desenvolvimento deste setor na cidade e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura. Est\u00e3o habilitadas a se inscrever as empresas que:
. Recolhem o (ISS) no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro;
. Ter recolhido o referido imposto no ano anterior ao edital (2022);
. Estejam em dia com o mesmo no exerc\u00edcio atual (2023);
. Recolham devidamente em 2024;
. E N\u00c3O sejam optantes do Simples Nacional<\/p>\n\n\n\n
Essas empresas devem cumprir as exig\u00eancias do Edital do Contribuinte Incentivador n\u00ba 05\/2023. Como contrapartida, os incentivadores poder\u00e3o ter prospec\u00e7\u00e3o de sua marca junto aos projetos escolhidos, bem como um percentual de at\u00e9 10% do produto cultural resultante do(s) projeto(s) incentivado(s).<\/p>\n\n\n\n