O decreto, que trata da redu\u00e7\u00e3o de 12% para 7% da al\u00edquota de ICMS sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), ser\u00e1 assinado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 12 de novembro. O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, durante palestra realizada na ACRJ.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, houve uma conversa com os agentes do setor e o modelo de contrapartidas foi formatado. \u201cA ideia \u00e9 que a gente n\u00e3o conceda uma redu\u00e7\u00e3o de forma unilateral. As contrapartidas ser\u00e3o exigidas das companhias a\u00e9reas, a exemplo do que foi em S\u00e3o Paulo e em outros lugares\u201d, adiantou Luiz Claudio. De acordo ainda com ele, haver\u00e1 um escalonamento de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, realizado ontem, o secret\u00e1rio afirmou que n\u00e3o tinha destina\u00e7\u00e3o prevista no Or\u00e7amento, mas que ser\u00e1 usada para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit do Rioprevid\u00eancia e, com isso, liberar recursos para gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
A palestra de Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho na ACRJ foi sobre a concess\u00e3o do diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o. Ele informou que o decreto n\u00ba 46.781\/2019, que trata do assunto, entra em vigor no dia 1\u00ba de dezembro. Conforme o secret\u00e1rio, o programa Rio Importa + \u00e9 essencial para resgatar a confian\u00e7a no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente da ACRJ, Angela Costa, \u201co decreto aprovado pelo Governador evita que, cargas que chegam pelos nossos portos e aeroportos, mas que t\u00eam destino para outros estados, acumulem cr\u00e9dito de ICMS\u201d. \u201cSabemos que existe previs\u00e3o de novos programas setoriais que complementar\u00e3o essa distor\u00e7\u00e3o corrigida pelo decreto de Diferimento do ICMS e que atrair\u00e3o novos neg\u00f3cios aqui para o nosso estado\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Angela Costa afirmou que \u201caos empres\u00e1rios do Rio de Janeiro, tamb\u00e9m interessa que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal seja realizado em bases realistas\u201d e reconheceu que \u201co esfor\u00e7o para ajustar as contas p\u00fablicas n\u00e3o pode custar o pre\u00e7o da estagna\u00e7\u00e3o da economia do Estado. O rem\u00e9dio n\u00e3o pode matar o paciente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo do evento, o presidente do Conselho Empresarial de Log\u00edstica e Transportes apresentou o Plano Estrat\u00e9gico de Log\u00edstica de Cargas do Estado do Rio. Delmo Pinho ressaltou a import\u00e2ncia de investir na renova\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria, j\u00e1 que, para ele, o Rio tem todas as condi\u00e7\u00f5es de ser um hub mundial de log\u00edstica. <\/p>\n\n\n\n
As apresenta\u00e7\u00f5es realizadas pelo secret\u00e1rio de Estado de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, e do presidente do Conselho Empresarial de Log\u00edstica e Transporte da ACRJ estar\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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