{"id":14946,"date":"2023-03-13T16:32:26","date_gmt":"2023-03-13T19:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=14946"},"modified":"2023-03-13T17:07:31","modified_gmt":"2023-03-13T20:07:31","slug":"acrj-vai-preparar-documento-com-posicionamento-sobre-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2023\/03\/13\/acrj-vai-preparar-documento-com-posicionamento-sobre-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"ACRJ vai preparar documento com posicionamento sobre a Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O presidente em exerc\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro<\/strong>, Daniel Homem de Carvalho, abriu o encontro que debateu a Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>, dia 13 de mar\u00e7o, ressaltando que este \u00e9 um assunto que sempre volta \u00e0 pauta, mas questionou se agora chegou a hora de \u201cfinalmente conseguirmos organizar um sistema tribut\u00e1rio coerente e razo\u00e1vel que permita um ambiente de neg\u00f3cios confort\u00e1vel\u201d. Ele adiantou que a ACRJ<\/strong> vai preparar um documento com o posicionamento da Casa de Mau\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao tema, que ser\u00e1 amplamente debatido na reuni\u00e3o do Conselho Empresarial de Assuntos Jur\u00eddicos e Estrat\u00e9gicos na pr\u00f3xima semana. \u201cDepois de aperfei\u00e7oado, este documento ser\u00e1 lan\u00e7ado para a discuss\u00e3o com a sociedade. \u00c9 fundamental que a Associa\u00e7\u00e3o Comercial adote uma posi\u00e7\u00e3o diante de um tema important\u00edssimo e que ser\u00e1 uma defesa para as empresas do Rio de Janeiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Falando para um audit\u00f3rio lotado, com a presen\u00e7a dos deputados federais convidados, Hugo Leal e Pedro Paulo, benem\u00e9ritos, diretores e conselheiros da ACRJ, al\u00e9m de empres\u00e1rios, ele se mostrou preocupado que a Reforma Tribut\u00e1ria traga problemas para o Rio de Janeiro. \u201cO estado, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, vem sendo estrangulado pelo gigantismo da Uni\u00e3o e \u00e9 sempre esquecido. As bancadas do Rio em Bras\u00edlia precisam se mobilizar na defesa dos interesses do nosso estado. E que esta Reforma n\u00e3o seja mais uma que possa prejudicar o Rio, sua popula\u00e7\u00e3o e seus empres\u00e1rios\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Conselho, Luiz Gustavo Bichara, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o com as propostas de reforma com chances pol\u00edticas de aprova\u00e7\u00e3o, as PECs (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o)<\/em> 45 e 110. \u201cN\u00e3o adianta debater a reforma que cada um acha ideal e sim o que provavelmente pode acontecer. E a op\u00e7\u00e3o escolhida foi discutir a reforma sobre o consumo e depois sobre a renda\u201d, disse. \u00a0Segundo ele, h\u00e1 um d\u00e9ficit de tributa\u00e7\u00e3o sobre renda no Brasil. \u201cO pa\u00eds concentra apenas 21% na participa\u00e7\u00e3o dos impostos sobre a renda na arrecada\u00e7\u00e3o total, enquanto a m\u00e9dia nos pa\u00edses da OCDE \u00e9 34%. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao consumo, o Brasil vai a 49,7%, e na OCDE, 32%\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da mesa, o presidente do Conselho Superior, Ruy Barreto Filho; o benem\u00e9rito Paulo Protasio Filho; e os conselheiros da ACRJ, Hevelyn Brichi e Vander Giordano.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Pedro Paulo abordou o assunto do ponto de vista pol\u00edtico, destacando que \u00e9 um defensor da Reforma Tribut\u00e1ria. \u201cS\u00f3 precisamos decidir que reforma queremos, mas \u00e9 preciso que o pa\u00eds tenha uma reforma. Somos um pa\u00eds com o maior n\u00famero de legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto, o que torna o contencioso tribut\u00e1rio algo que precisa ser atacado. Acho que as duas PECs trazem os elementos necess\u00e1rios para simplifica\u00e7\u00e3o, isonomia e mexe com a quest\u00e3o dos incentivos fiscais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em seu quinto mandato como deputado federal, Hugo Leal lembrou que o tema est\u00e1 presente em todo in\u00edcio de legislatura. \u201cEste debate aqui na Associa\u00e7\u00e3o Comercial ajuda a esclarecer um assunto que \u00e9 muito dif\u00edcil para a sociedade pois a Reforma Tribut\u00e1ria mexe com a vida de todos. Hoje h\u00e1 uma conforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito favor\u00e1vel para esta reforma\u201d, afirmou. Segundo ele, o setor produtivo deve estar preparado para discutir e influenciar neste texto \u201cpara que esta reforma, ao inv\u00e9s de ajudar, prejudique. E meu papel \u00e9 defender sempre os interesses do nosso estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre o pacto federativo tamb\u00e9m foi lembrada pelo deputado. \u201cEsta \u00e9 uma outra discuss\u00e3o, o que o Rio recolhe de tributos e o que efetivamente volta para beneficiar o estado nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, sa\u00fade. Vamos aproveitar a Reforma Tribut\u00e1ria e avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do pacto federativo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O debate na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel no Canal ACRJ Divulga no YouTube. Acesse aqui<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Adolfo Castro<\/p>\n\n\n\n

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Luiz Gustavo Bichara<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Vander Giordano e Paulo Protasio Filho<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Hevelyn Brichi <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Hugo Leal e Daniel H. de Carvalho com as VPs, Michelle Novaes (e.) e Irini Tsouroutsoglou <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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