A primeira atividade do ano do Conselho Empresarial de Meio Ambiente, Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Saneamento da ACRJ foi o debate sobre a log\u00edstica reversa de embalagens. O encontro virtual foi realizado dia 7 de mar\u00e7o. De acordo com a presidente do Conselho, Luciana Gil, o momento foi oportuno por conta da divulga\u00e7\u00e3o das novas normas editadas pelo Governo Federal. O mais recente Decreto Federal come\u00e7a a vigorar em 14 de abril.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 temos novidades em menos de quatro meses de governo com implica\u00e7\u00f5es importantes na pr\u00e1tica e dentro do sistema legislativo como um todo. Este debate \u00e9 importante para entender como isso se operacionaliza na pr\u00e1tica e como se harmoniza dentro do sistema legislativo atual\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
A advogada Thais Monteiro Cabreira, especialista em res\u00edduos s\u00f3lidos do Escrit\u00f3rio Bichara Advogados, falou sobre as implica\u00e7\u00f5es da nova norma federal, frente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es atuais especialmente no \u00e2mbito estadual. Ela explicou o que \u00e9 a log\u00edstica reversa e listou algumas de leis que regem o tema.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 um assunto que vem ganhando tra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, mas segundo ela n\u00e3o \u00e9 algo novo. \u201c\u00c9 um instrumento criado em 2010 com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e em 2015 tivemos um acordo setorial para iniciar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa, com metas para o setor empresarial\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto Federal (11.413\/2023) que entra em vigor em abril instituiu tr\u00eas novos certificados de cr\u00e9dito relacionados \u00e0 log\u00edstica reversa, regulamentado de acordo com as demandas do setor. \u201cJ\u00e1 t\u00ednhamos uma discuss\u00e3o interna do setor que j\u00e1 vinha ocorrendo no governo passado e se consolidou agora com este decreto\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Giro \u00e9 uma entidade gestora que atua na interlocu\u00e7\u00e3o entre os envolvidos no sistema de log\u00edstica reversa e no gerenciamento de materiais reciclados. Este papel foi criado pelo Decreto Federal 11.044\/2022, que contribuiu para que a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos pudesse ser colocada em pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n
A diretora-presidente do Instituto, Jessica Doumit, afirmou que o novo Decreto Federal e as recentes legisla\u00e7\u00f5es estaduais mostram que a log\u00edstica reversa veio para ficar. Ela destacou o grande desafio que existe no Brasil, j\u00e1 que s\u00e3o quase 82 milh\u00f5es de toneladas de produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. \u201cSomente 24 milh\u00f5es de toneladas \u00e9 a estimativa de recicl\u00e1veis produzidos por ano no Brasil, de acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Limpeza P\u00fablica \u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, este decreto amplia o conceito de entidade gestora \u201ce isso \u00e9 excelente para o meio ambiente porque o tema res\u00edduos \u00e9 important\u00edssimo\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Silva Bernardes, falou sobre o trabalho da Central de Cust\u00f3dia de Log\u00edstica Reversa, uma verificadora de resultados das diferentes entidades gestoras. De acordo com ele, o objetivo do trabalho da verificadora \u00e9 \u201colhar a parte ambiental e social que os investimentos de log\u00edstica reversa trazem. Os cr\u00e9ditos s\u00e3o um ativo ambiental e social importantes, que precisam ter sua credibilidade atestada por conta dos altos investimentos envolvidos\u201d, explicou. O Brasil \u00e9 o quinto maior gerador de res\u00edduos do mundo. \u201cOu seja, tem muito espa\u00e7o para crescer o n\u00famero de entidades gestoras, dos investimentos e ainda faltar\u00e3o m\u00e3os para conseguir alcan\u00e7ar as taxas de reciclagem que o pa\u00eds almeja\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, existem 27 entidades (Instituto Giro \u00e9 uma delas) gestoras cadastradas na Central.<\/p>\n\n\n\n