No dia 07 de agosto, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia apresentou \ndiagn\u00f3stico de 110 dias do Grupo de Trabalho para a Moderniza\u00e7\u00e3o do \nSetor El\u00e9trico. Um dos destaques abordados \u00e9 a racionaliza\u00e7\u00e3o de \nencargos e subs\u00eddios, tema que ocupa o topo da agenda de preocupa\u00e7\u00f5es no\n setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
Os consumidores de energia el\u00e9trica pagam elevados encargos a fim de \nfinanciar as pol\u00edticas distributivas dentro e fora do setor. Em 2017, \nencargos e tributos respondiam por quase 50% das despesas com \neletricidade. O maior deles \u00e9 a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico \n(CDE). Criada em 2002, a Conta passou a centralizar v\u00e1rios desses \nencargos em 2012, suportando acesso universal \u00e0 eletricidade, benef\u00edcios\n a irrigantes, aquicultores, subs\u00eddios para usu\u00e1rios de baixa renda, \nsubs\u00eddios para gera\u00e7\u00e3o a carv\u00e3o mineral, fontes renov\u00e1veis, dentre \noutros. Nesse esteio, as despesas com a CDE crescem exponencialmente.<\/p>\n\n\n\n
Em 2013, as despesas da CDE totalizaram R$ 14,1 bilh\u00f5es, enquanto em \n2018 elas somaram R$ 19,5 bilh\u00f5es, correspondendo a uma varia\u00e7\u00e3o de 38%.\n O diagn\u00f3stico \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o ou prepara\u00e7\u00e3o \npara sa\u00edda: uma vez implantadas as medidas, os benef\u00edcios se eternizam. \nAdemais, s\u00e3o pouco focados, n\u00e3o raro produzindo impactos regressivos, \ncom transfer\u00eancias de recursos que favorecem grupos de mais alta renda \ne\/ou regi\u00f5es mais desenvolvidas. E os recipientes podem acumular \nbenef\u00edcios, desde que seja atendido o crit\u00e9rio de inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diversas iniciativas t\u00eam sido tomadas para racionalizar e aumentar a \nefici\u00eancia no setor, com foco em subs\u00eddios cruzados inter e \nintrassetoriais, como forma de viabilizar redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e tarifas \nde eletricidade. Em 2018, foi lan\u00e7ado o Plano de Redu\u00e7\u00e3o Estrutural das \nDespesas com a CDE. Parte desse esfor\u00e7o, o Decreto 9.642\/18 determina \nredu\u00e7\u00e3o gradual de 20% ao ano nos descontos para os consumidores rurais e\n prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento\n sanit\u00e1rio, at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n\n\n\n
A tentativa de eliminar subs\u00eddio para o saneamento provocou forte \nrea\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Esta press\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 entrada em vigor \ndo decreto vai de encontro \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com efici\u00eancia e busca de \nsinais adequados de pre\u00e7os e custos do fornecimento de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Utilizando dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento \n(SNIS), o Centro de Estudos em Regula\u00e7\u00e3o e Infraestrutura (FGV CERI) \navaliou o impacto da elimina\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio cruzado entre o setor \nde energia el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico nas tarifas de \u00e1gua e esgoto. De\n acordo com as estimativas, o efeito da decis\u00e3o do Decreto 9.642\/18 \nsobre a tarifa m\u00e9dia nacional de \u00e1gua e esgoto ser\u00e1 de 1% quando os \nsubs\u00eddios forem totalmente eliminados. Esse impacto varia entre os \nprestadores devido \u00e0 diferen\u00e7a na representatividade da despesa de \nenergia el\u00e9trica nos seus gastos totais. Por exemplo, estima-se que o \nimpacto na tarifa m\u00e9dia da companhia estadual de saneamento b\u00e1sico do \nDistrito Federal ser\u00e1 de 0,64%, enquanto na do Acre acarretar\u00e1 aumento \nde 1,93%.<\/p>\n\n\n\n
Um exerc\u00edcio alternativo interessante consiste em identificar uma \ntrajet\u00f3ria gradual de redu\u00e7\u00e3o e\/ou elimina\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio para o setor \nde saneamento que fosse compensada por uma regula\u00e7\u00e3o que demanda o \naumento de efici\u00eancia energ\u00e9tica e\/ou o uso racional da \u00e1gua por parte \ndas prestadoras de servi\u00e7o de saneamento. Dessa forma, a redu\u00e7\u00e3o do \nsubs\u00eddio poderia ser acompanhada pela redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia \nel\u00e9trica devido ao uso de tecnologias mais eficientes ou, indiretamente,\n pelo menor desperd\u00edcio de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com nossas estimativas, com base nos dados do SNIS, uma \nredu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 10 pontos percentuais no \u00edndice de perdas de \u00e1gua na \ndistribui\u00e7\u00e3o das prestadoras de saneamento reduziria os custos com \nenergia el\u00e9trica em igual propor\u00e7\u00e3o ao aumento causado pelo fim do \nsubs\u00eddio, neutralizando o impacto do fim dos subs\u00eddios sobre usu\u00e1rios de\n saneamento, bem como mantendo a redu\u00e7\u00e3o dos custos arcados pelos \nconsumidores de eletricidade.<\/p>\n\n\n\n
Isto significa dizer que o aumento dos custos arcados pelas empresas \nde saneamento devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio cruzado do setor el\u00e9trico \npoderia ser compensado pela redu\u00e7\u00e3o das despesas com energia el\u00e9trica. \nEsta e outras discuss\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao tema foram feitas no artigo \n“L\u00f3gica e distor\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s dos subs\u00eddios entre os setores de \neletricidade e saneamento”, apresentado pelo FGV CERI no XI Congresso \nBrasileiro de Regula\u00e7\u00e3o, em agosto, em Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que promover a redu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas perdas de \u00e1gua \nno per\u00edodo de cinco anos n\u00e3o \u00e9 tarefa simples. Logo, iniciativas \nvoltadas ao aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica podem vir a complementar \ntal medida para fins de redu\u00e7\u00e3o dos custos da prestadora de saneamento \ncom energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Existem instrumentos capazes de mobilizar capital para a\u00e7\u00f5es de \nefici\u00eancia energ\u00e9tica beneficiando inclusive, e principalmente, o setor \nde saneamento. Um exemplo \u00e9 o FinBrazeec (Financial Instruments for \nBrazil Energy Efficient Cities), programa do Banco Mundial para a Caixa \nEcon\u00f4mica Federal, que pode apoiar a\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica para \ncompanhias de saneamento. Apesar de atualmente o FinBrazeec estar focado\n em projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 espa\u00e7o para inclus\u00e3o de projetos \nque visem a efici\u00eancia energ\u00e9tica na ind\u00fastria do saneamento.<\/p>\n\n\n\n
Vale tamb\u00e9m destacar an\u00fancio recente de que o Programa de Parcerias \nde Investimentos (PPI) estaria reestruturando a unidade para criar um \ngrupo para a\u00e7\u00e3o descentralizada em parceria com entes subnacionais, onde\n poderiam ser inclu\u00eddas as referidas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O desenvolvimento de pol\u00edticas focadas na promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia nos \nsetores de infraestrutura, como energia el\u00e9trica e saneamento, tem \nimpacto muito relevante. Ainda hoje, ambos os setores enfrentam volumes \nelevados – quase inadmiss\u00edveis – de perdas. Conforme se verifica pelos \ndados mais recentes da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica e do Sistema\n Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento, convivemos com 14% de perdas \ntotais na distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e 38% na distribui\u00e7\u00e3o de \n\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
No presente artigo, discutimos uma medida de pol\u00edtica que substitui \nsubs\u00eddios das tarifas de eletricidade em favor de companhias de \nsaneamento por ganhos de efici\u00eancia energ\u00e9tica que acabam por beneficiar\n ambos os setores e seus usu\u00e1rios. Esse \u00e9 um exemplo de medida capaz de \npromover ganhos econ\u00f4micos, sociais e ambientais. O desafio de sua \nimplementa\u00e7\u00e3o, contudo, \u00e9 lidar com resist\u00eancias pol\u00edticas. Para \nenfrent\u00e1las, \u00e9 fundamental avan\u00e7ar para al\u00e9m dos conflitos \ndistributivos, que na maioria das vezes acabam por impedir reformas \nmerit\u00f3rias por aumentos de efici\u00eancia, com melhorias de competitividade e\n crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Joisa Dutra<\/strong> Juliana Jer\u00f4nimo<\/strong> No dia 07 de agosto, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia apresentou diagn\u00f3stico de 110 dias do Grupo de Trabalho para a Moderniza\u00e7\u00e3o do Setor…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1450,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-1449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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