A inten\u00e7\u00e3o expressa no rec\u00e9m-divulgado documento \u201cProposta para o \naprimoramento do marco legal do setor el\u00e9trico\u201d n\u00e3o se cumprir\u00e1 a \ncontento se ele n\u00e3o vier a sofrer profundas altera\u00e7\u00f5es. O texto \ndivulgado oficialmente na semana passada peca, de in\u00edcio, em dois \npontos: ele n\u00e3o toca no tema da sustentabilidade ambiental, que ser\u00e1 o \nmaior influenciador das decis\u00f5es de toda \u00e1rea energ\u00e9tica nas pr\u00f3ximas \nd\u00e9cadas e desconsidera em boa medida o car\u00e1ter sist\u00eamico f\u00edsico e \nempresarial do setor.<\/p>\n\n\n\n
A raz\u00e3o disso parece ser o modo como a proposta foi elaborada: gente \nbem intencionada que ouviu demandas de agentes do sistema ou de suas \nassocia\u00e7\u00f5es. Estas diversas contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o grupadas e acrescenta-se \num desalentador introito com p\u00e9rolas do tipo \u201c\u2026 maior granularidade \ntemporal e espacial do pre\u00e7o, al\u00e9m de maior credibilidade na sua \nforma\u00e7\u00e3o, com o m\u00e1ximo acoplamento poss\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o com as \ndecis\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o\u2026\u201d. Cremos que o caminho certo passa longe deste \nm\u00e9todo de fazer as coisas e tamb\u00e9m desta ret\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
Como proliferam neste setor associa\u00e7\u00f5es e lobbies de segmentos \nempresariais (mais de 20!), n\u00e3o se deve estranhar as manifesta\u00e7\u00f5es de \napoio recebidas j\u00e1 no dia seguinte da publica\u00e7\u00e3o do alentado papel\u00f3rio, \nquando, vale dizer, mal houve tempo h\u00e1bil para os agentes afetados \nanalisarem e discutirem a fundo as mais de 50 p\u00e1ginas da \nproposta. Tem-se a impress\u00e3o de que cada um pensa apenas em seu \ninteresse, ignorando o todo, e, por isso, s\u00f3 examina a parte do problema\n que lhe afeta diretamente \u2014 desprezando as consequ\u00eancias nos demais \nelos da cadeia de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f4nus caber\u00e1 \u00e0 Eletrobras e ao seu sistema de empresas, como fica \nclaro no cap\u00edtulo \u201cDescotiza\u00e7\u00e3o\u201d, onde se considera vender usinas em \nbenef\u00edcio do Tesouro (ado\u00e7ando o caminho com um presenta\u00e7o de dividendos\n para acionistas minorit\u00e1rios). Melhor seria pensar nas empresas que as \npossuem, v\u00edtimas at\u00e9 hoje de um abjeto clientelismo. Estas, em boa parte\n dos casos, deveriam ter seus processos de privatiza\u00e7\u00e3o acelerados, mas \ncom atribui\u00e7\u00f5es do ponto de vista ambiental estendidas \u2014 viabilizando a \ngest\u00e3o integrada das bacias hidrogr\u00e1ficas reunindo usinas por grandes \nbacias e obrigando as empresas a gerirem o ambiente, especialmente nos \ntemas ligados ao ciclo da \u00e1gua, vital para a sustentabilidade. Penso \nespecialmente na grande oportunidade que ser\u00e1 perdida de termos uma \nChesf forte, atuando na gest\u00e3o da Bacia do S\u00e3o Francisco. Uma pena.<\/p>\n\n\n\n
\u00d4nus tamb\u00e9m ir\u00e3o impactar os consumidores que, por sinal, apenas de \nmodo superficial s\u00e3o mencionados. Eles s\u00e3o afetados por mais um aumento \nde pre\u00e7o para se manter um perverso sistema de subs\u00eddio a empresas \nineficientes e, pior, a pagar sob a forma de b\u00f4nus de outorga mais um \ndinheir\u00e3o para o Tesouro.<\/p>\n\n\n\n
E, finalmente, \u00e0s custas de prorrogar por 30 ou 35 anos as concess\u00f5es\n de hidrel\u00e9tricas. Temos hoje que rever a exist\u00eancia desta camisa de \nfor\u00e7a do passado, talvez cab\u00edvel em outros tempos e sistemas. As \nconcess\u00f5es deveriam ser por 99 anos, renov\u00e1veis automaticamente, desde \nque cumpridas metas e indicadores estipulados no contrato, todos de \nconhecimento p\u00fablico e pass\u00edveis de monitoramento. O atual prazo de \nconcess\u00e3o por 30 anos d\u00e1 inseguran\u00e7a \u00e0s empresas e d\u00e1 ao regulador um \npoder geralmente mal usado ou travado por injun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas toda vez \nque se faz necess\u00e1rio ser acionado, como temos visto.<\/p>\n\n\n\n
Como diz o t\u00edtulo deste artigo, n\u00e3o ser\u00e1 assim que o setor el\u00e9trico \ncontribuir\u00e1 para que o pa\u00eds marche virtuosamente para uma economia de \nbaixo carbono e, ao mesmo tempo, recomponha seu equil\u00edbrio \necon\u00f4mico-financeiro e a sua credibilidade.<\/p>\n\n\n\n
* Publicado no Jornal O Globo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Luiz Alqu\u00e9res <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A inten\u00e7\u00e3o expressa no rec\u00e9m-divulgado documento \u201cProposta para o aprimoramento do marco legal do setor el\u00e9trico\u201d n\u00e3o se cumprir\u00e1 a contento se ele n\u00e3o vier…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1428,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-1429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}