A Reforma \nTrabalhista, recentemente sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica, \nchegou tarde, mas em momento oportuno, quando o pa\u00eds enfrenta uma grave \ncrise financeira e fiscal, com alta taxa de desemprego e empresas \nfechando as portas. \u00c9 muito necess\u00e1ria a moderniza\u00e7\u00e3o da arcaica \nlegisla\u00e7\u00e3o trabalhista do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) foi editada h\u00e1 mais de 70 \nanos, em um per\u00edodo de nossa hist\u00f3ria marcado por um Governo forte e \npopulista e uma sociedade, predominantemente, agr\u00e1ria com incipiente \nurbaniza\u00e7\u00e3o. Vivemos outros tempos, onde os brasileiros e a sociedade \ncontempor\u00e2nea n\u00e3o mais aceitam o paternalismo estatal e aspira por \nliberdade e autonomia.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, as leis trabalhistas n\u00e3o acompanharam a mudan\u00e7a no \ncomportamento da sociedade e dos neg\u00f3cios, o que deveria ter sido sua \nconsequ\u00eancia necess\u00e1ria. A flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 \nimportante para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se cogita, portanto, privilegiar algumas camadas da popula\u00e7\u00e3o e \ncortar direitos de outras, como algumas vozes equivocadamente costumam \nargumentar. O que se espera da Reforma Trabalhista \u00e9 permitir que o pa\u00eds\n se desenvolva com mais oportunidades de emprego formal. Hoje, al\u00e9m do \ndesemprego recorde, h\u00e1 50 milh\u00f5es na informalidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e0 toa, pa\u00edses como M\u00e9xico e Venezuela, tamb\u00e9m dotados de \nlegisla\u00e7\u00e3o \u201cprotetiva\u201d dos trabalhadores veem seus cidad\u00e3os deixarem o \npa\u00eds em busca de oportunidades melhores. J\u00e1 os Estados Unidos e a \nInglaterra, que contam com uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista bastante flex\u00edvel,\n s\u00e3o, ao contr\u00e1rio, os primeiros pa\u00edses que os estrangeiros procuram \npara buscar emprego e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n
Como se v\u00ea, a demanda dos trabalhadores n\u00e3o \u00e9 por uma legisla\u00e7\u00e3o que \nlhes forne\u00e7a uma gama de direitos e obriga\u00e7\u00f5es ilus\u00f3rias. O que os \ntrabalhadores na verdade procuram \u00e9 por liberdade de escolha e \nnegocia\u00e7\u00e3o, com possibilidade de reconhecimento de sua compet\u00eancia e \nm\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
Com efeito, o principal trunfo da Reforma Trabalhista \u00e9 a import\u00e2ncia\n que foi dada aos acordos coletivos e entre as partes, com a negocia\u00e7\u00e3o \nda rescis\u00e3o do contrato, do parcelamento das f\u00e9rias, dentre outros \n\u201cdireitos\u201d at\u00e9 ent\u00e3o inflex\u00edveis e que dificultavam a manuten\u00e7\u00e3o das \natividades empresariais.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que, no Brasil, as micros e pequenas empresas sejam \nrespons\u00e1veis por 70% dos empregos gerados. Assim, a moderniza\u00e7\u00e3o das \nregras trabalhistas vai permitir maior garantia jur\u00eddica a essas micros e\n pequenas empresas para que continuem a existir e abrir espa\u00e7o para que \noutras venham a surgir e gerar mais oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as novas regras v\u00e3o servir para aliviar a sobrecarregada e\n paternalista Justi\u00e7a do Trabalho, que \u00e9 recordista mundial em a\u00e7\u00f5es \ntrabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que Constitui\u00e7\u00e3o Federal consagra as liberdades \nindividuais e a livre iniciativa, a fim de assegurar a todos uma \nexist\u00eancia digna, fazendo com que a Reforma Trabalhista se adeque \u00e0 \nnossa ordem jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
De igual modo, os costumes comerciais, como fonte do direito que s\u00e3o \nn\u00e3o merecem ser ignorados, em detrimento de uma arcaica e pouco flex\u00edvel\n legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Outra pauta de grande relev\u00e2ncia \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \npermitir\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o possa acompanhar as inova\u00e7\u00f5es e as novas \nformas de emprego e produ\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio \nconstitucional da livre iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, tanto a Reforma Trabalhista, como a lei da terceiriza\u00e7\u00e3o, \nt\u00eam o escopo de atender \u00e0s demandas sociais e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do mundo dos \nneg\u00f3cios, de forma a contribuir para o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro, que sempre esteve ao lado \nda sociedade e do progresso, n\u00e3o far\u00e1 diferente desta vez, ao defender \numa flexibiliza\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, mais \nsintonizadas com a realidade contempor\u00e2nea do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se ainda n\u00e3o chegamos ao ideal, tratemos de busc\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Homem de Carvalho<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Reforma Trabalhista, recentemente sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica, chegou tarde, mas em momento oportuno, quando o pa\u00eds enfrenta uma grave crise financeira e fiscal,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1414,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-1413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1413\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}