O Rio de Janeiro pode se tornar o primeiro estado do Brasil a adotar o Tax Free Shopping, modelo fiscal que estimula turistas estrangeiros a comprar produtos brasileiros com isen\u00e7\u00e3o de ICMS, PIS\/Pasep e Cofins, por exemplo. O programa foi apresentado a lideran\u00e7as empresariais e pol\u00edticas do estado do Rio de Janeiro na sede da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), dia 20 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea um incremento da ordem de pelo menos R$ 6,8 bilh\u00f5es ao PIB do turismo brasileiro em 10 anos, considerando dados do turismo de 2018 e 2019, caso o governo federal aprove a pol\u00edtica Tax Free para tributos federais (PIS, COFINS e IPI). No estado do Rio de Janeiro, com isen\u00e7\u00e3o de ICMS, o incremento estimado neste per\u00edodo seria de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano no PIB fluminense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um programa que \u00e9 adotado como mecanismo de pol\u00edtica p\u00fablica para incrementar o PIB tur\u00edstico em mais de 60 pa\u00edses. A oferta de bens e servi\u00e7os mais baratos \u00e9 um atrativo decisivo para o turista na hora de escolher o destino de uma viagem\u201d, destacou Diogo Bueno, CEO da Monex, consultoria que atua em parceria com a operadora Global Blue para ado\u00e7\u00e3o do projeto no Brasil. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o do Tax Free colocar\u00e1 o Rio no mapa de rela\u00e7\u00f5es de consumo modernas, que n\u00e3o apenas estimula o turismo, como fortalece o com\u00e9rcio varejista associado a esse fluxo de pessoas e de capital. E refor\u00e7a ainda uma importante voca\u00e7\u00e3o do Rio, o receptivo ao turista estrangeiro. Com esse passo, colocaremos o com\u00e9rcio e o turismo em um novo padr\u00e3o de consumo internacional\u201d, ressaltou o presidente da Fecom\u00e9rcio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Tax Free \u00e9 uma medida de baixo impacto, do ponto de vista de arrecada\u00e7\u00e3o, mas de alt\u00edssimo impacto no que se refere ao fluxo tur\u00edstico internacional no Rio de Janeiro\u201d, observou o presidente da ACRJ, Jos\u00e9 Antonio do Nascimento Brito. \u201cO Tax Free \u00e9 uma iniciativa que pode colaborar de maneira muito eficiente para o turismo e a economia do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. A atual tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, elevada, reprime os gastos pelo turista e desestimula o fluxo de novos visitantes. Terminamos por exportar tributos, n\u00e3o produtos.” Luiz Gustavo Bichara.<\/p>\n\n\n\n
Diversos pa\u00edses da Europa j\u00e1 operam com o programa Tax Free. Na Am\u00e9rica Latina, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Peru e Uruguai tamb\u00e9m j\u00e1 implementaram o sistema. Maior operadora de Tax Free do mundo, a Global Blue Am\u00e9rica atua em 53 pa\u00edses e percebe o potencial de desenvolvimento do mercado brasileiro. \u201cOnze pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina j\u00e1 possuem o Tax Free Shopping em opera\u00e7\u00e3o ou est\u00e3o trabalhando no sentido de implementar. O Brasil precisa se mover nesta dire\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o diretor executivo da Global Blue Am\u00e9ricas, Alejandro Buero.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00edmulo \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em s\u00edntese, o projeto representa um est\u00edmulo \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros. Com a ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica do Tax Free Shopping, estima-se que a taxa de incremento no PIB do turismo brasileiro para cada R$ 1 reduzido da arrecada\u00e7\u00e3o seja de at\u00e9 6 vezes esse valor. Assim, em 10 anos, o impacto no PIB \u2013 mesmo com a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 ser\u00e1 de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es. Considerando a proje\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 115 milh\u00f5es por ano, o efeito fiscal l\u00edquido anual giraria em, no m\u00ednimo, R$ 103,6 milh\u00f5es ao ano por meio da exporta\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros, j\u00e1 que a receita anual projetada \u00e9 de R$ 218,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O impacto da pol\u00edtica de Tax Free n\u00e3o seria apenas do ponto de vista econ\u00f4mico, pois o marketing e a promo\u00e7\u00e3o do Brasil como destino tur\u00edstico se dariam pelas mais diferentes redes internacionais de hot\u00e9is, grifes renomadas no mundo da moda, operadores de turismo, al\u00e9m das diversas plataformas de comunica\u00e7\u00e3o e m\u00eddias sociais do setor do turismo e do com\u00e9rcio. O varejo, por outro lado, teria ainda mais um impulso para a sua formaliza\u00e7\u00e3o: para estar apto a participar do programa \u00e9 necess\u00e1rio cumprir com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e setoriais.<\/p>\n\n\n\n Impacto na economia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo dados da consultoria inglesa CEBR que aplicou uma metodologia de an\u00e1lise de impacto do Tax Free nos pa\u00edses onde foram implantados, no estado do Rio de Janeiro, o potencial adicional de gastos dos turistas estrangeiros com o implemento do Tax Free ser\u00e1 de aproximadamente R$ 47 milh\u00f5es. No PIB do Turismo, o incremento ser\u00e1 de R$ 96 milh\u00f5es e o efeito fiscal l\u00edquido do projeto de R$ 3 milh\u00f5es. Ou seja, utilizando-se os mesmos dados de 2018, com base nesta metodologia, o estado do Rio de Janeiro poder\u00e1, em 10 anos, incrementar o PIB do Turismo em aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom a institui\u00e7\u00e3o do Tax Free, o estado do Rio de Janeiro estar\u00e1 no mesmo patamar de destinos importantes do turismo, gerando incentivo ao turista com descontos ao efetuar suas compras. A Setur-RJ apoia essa pr\u00e1tica e, com o governo do estado, vai organizar os incentivos que os estabelecimentos comerciais promover\u00e3o”, ressaltou o secret\u00e1rio de Estado de Turismo, S\u00e1vio Neves.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, o potencial adicional de gastos dos turistas estrangeiros, com o implemento do Tax Free ser\u00e1 de aproximadamente R$ 334 milh\u00f5es. No PIB do Turismo, o incremento ser\u00e1 de R$ 677 milh\u00f5es e o efeito fiscal l\u00edquido do projeto de R$ 104 milh\u00f5es. Ou seja, a partir de dados de 2018, com base na metodologia internacional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Turismo, o Brasil poder\u00e1, em 10 anos, incrementar o PIB do Turismo em cerca de R$ 6,8 bilh\u00f5es, gerando novas receitas da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o. Essa estimativa n\u00e3o considera qualquer melhoria adicional do fluxo de turistas estrangeiros para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No momento, h\u00e1 dois projetos em desenvolvimento no Brasil: o projeto federal e os projetos nos estados, sendo que o Rio de Janeiro est\u00e1 em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado. Ambos os projetos podem caminhar paralelamente e serem implementados de forma independente. No \u00e2mbito federal, o Projeto de Lei Complementar N 353-B, de 2017, que institui o programa Tax Free j\u00e1 foi aprovado nas tr\u00eas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados: Comiss\u00e3o Especial de Turismo, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Foto: Dani Dacorso\/ALTER Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio de Janeiro pode se tornar o primeiro estado do Brasil a adotar o Tax Free Shopping, modelo fiscal que estimula turistas estrangeiros a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13443,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-13442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque_noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13442\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}