{"id":12902,"date":"2022-08-04T12:02:03","date_gmt":"2022-08-04T15:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=12902"},"modified":"2022-08-05T13:19:47","modified_gmt":"2022-08-05T16:19:47","slug":"prejuizos-do-brasil-ilegal-somaram-r-3368-bilhoes-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2022\/08\/04\/prejuizos-do-brasil-ilegal-somaram-r-3368-bilhoes-em-2021\/","title":{"rendered":"Preju\u00edzos do \u2018Brasil Ilegal\u2019 somaram R$ 336,8 bilh\u00f5es em 2021"},"content":{"rendered":"\t\t
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Contrabando, pirataria, roubo, concorr\u00eancia desleal por fraude fiscal, sonega\u00e7\u00e3o de impostos e furto de servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es ilegais que provocaram um preju\u00edzo econ\u00f4mico de R$ 336,8 bilh\u00f5es ao pa\u00eds em 2021. A cifra consta na Nota T\u00e9cnica \u201cBrasil Ilegal em N\u00fameros\u201d, levantamento produzido pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens e Servi\u00e7os do Estado do Rio de Janeiro (Fecom\u00e9rcio RJ) e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan). Deste total, R$ 95 bilh\u00f5es referem-se a tributos n\u00e3o recolhidos pelos governos e que poderiam ser revertidos em bem-estar para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A partir da nota t\u00e9cnica, as entidades formularam o \u201cManifesto de combate ao \u2018Brasil Ilegal\u2019. No documento, o grupo destaca a necessidade de a\u00e7\u00f5es coordenadas entre os poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, dos n\u00edveis federal, estaduais e municipais, para o enfrentamento \u00e0s atividades criminosas. As entidades defendem ainda o engajamento do setor produtivo e da sociedade no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 ilegalidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi produzido o mapeamento \u2018Agenda Legislativa de Combate ao Brasil Ilegal\u2019, uma lista de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e Assembleia Legislativa do Rio. As proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o apontadas como instrumentos importantes no enfrentamento do problema. O estudo, o manifesto e a agenda legislativa foram apresentados na manh\u00e3 desta quinta-feira (4\/8) no evento \u201cBrasil Ilegal em N\u00fameros\u201d, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Ilegalidade em n\u00fameros<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do ano, as entidades criaram o \u201cGrupo de Trabalho (GT) Rio Legal\u201d para avaliar o impacto negativo e as vertentes do \u2018Brasil ilegal\u2019. O grupo consolidou dados de 16 segmentos econ\u00f4micos mais servi\u00e7os de infraestrutura: energia e \u00e1gua. O GT ressaltou que os R$ 336,8 bilh\u00f5es gerados pela ilegalidade equivalem ao PIB (Produto Interno Bruto) dos estados da Bahia e Sergipe somados. Al\u00e9m disso, no per\u00edodo, o pa\u00eds deixou de gerar 535,7 mil empregos formais. S\u00f3 no segmento de vestu\u00e1rio, 94 mil vagas deixaram de ser abertas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs resultados apresentados pelo GT s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia, n\u00e3o s\u00f3 para nossa cidade, mas para o estado do Rio e para o pa\u00eds. A uni\u00e3o das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es demonstra a urg\u00eancia em reverter esses preju\u00edzos, que envolvem setores essenciais da economia, como sa\u00fade, energia e abastecimento de \u00e1gua, por exemplo. Al\u00e9m de outros segmentos, como combust\u00edveis, m\u00eddia e vestu\u00e1rio. Este \u00e9 o primeiro passo, mas estaremos atentos para continuar defendendo a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazos com o objetivo de mudar esse cen\u00e1rio\u201d, garantiu Jos\u00e9 Antonio do Nascimento Brito, presidente da ACRJ.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Fecom\u00e9rcio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, os dados s\u00e3o robustos e mostram o impacto na economia nacional. \u201c\u00c9 preciso ter em mente que estas cifras interferem na vida das pessoas. Com pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas e a uni\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do setor produtivo e das autoridades, esse cen\u00e1rio pode e precisa ser revertido, gerando ganhos para todos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouv\u00eaa Vieira, o mercado ilegal no Brasil \u00e9 alarmante. \u201cS\u00e3o recursos subtra\u00eddos, tributos n\u00e3o arrecadados e empregos que deixam de ser criados. \u00c9 importante mostrar os preju\u00edzos socioecon\u00f4micos dessa pr\u00e1tica no pa\u00eds, e pleitear a\u00e7\u00f5es coordenadas de todas as esferas de governo no combate \u00e0 essa ilegalidade\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Com base em dados do F\u00f3rum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), em 2021, os valores dos preju\u00edzos divididos pelas 16 atividades s\u00e3o: vestu\u00e1rio, R$ 60 bi; combust\u00edveis, R$ 26 bi; cosm\u00e9ticos, R$ 21 bi; bebidas alc\u00f3olicas, R$ 17,6 bi; defensivos agr\u00edcolas, R$ 15,1 bi; TV por assinatura, R$ 15 bi; cigarros, R$ 13,3 bi; f\u00e1rmacos, R$ 9 bi; material esportivo, R$ 9 bi; \u00f3culos, R$ 8,5 bi; software, R$ 7,5 bi; celulares, R$ 4,3 bi; audiovisual (filmes), R$ 4 bi; perfumes importados, R$ 2 bi; PCs, R$ 1,6 bi; e brinquedos, R$ 810 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na esfera dos servi\u00e7os de infraestrutura, o grupo de trabalho contabilizou que os custos de furto de energia el\u00e9trica, conhecidos por \u201cgatos\u201d, atingiram a marca de R$ 6,5 bilh\u00f5es no ano passado. A nota t\u00e9cnica destaca que, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), o \u00edndice de perdas n\u00e3o-t\u00e9cnicas (furto de energia) no Brasil \u00e9 de 15%. Na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, o valor supera os 50%, contribuindo para a intensifica\u00e7\u00e3o de desigualdades regionais.<\/p>\n\n\n\n

Conforme dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (ABRADEE), a quantidade de energia el\u00e9trica furtada no Brasil seria suficiente para atender durante um ano ao estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Com base em dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), o GT estimou em R$ 20 bilh\u00f5es o custo provocado pelas liga\u00e7\u00f5es ilegais na rede de abastecimento de \u00e1gua em todo o Brasil, em 2021. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o volume furtado de \u00e1gua por ano no pa\u00eds equivale a 2,4 vezes o volume total do Sistema Cantareira, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Publica\u00e7\u00f5es:<\/h3>\n