{"id":12115,"date":"2022-06-10T16:28:58","date_gmt":"2022-06-10T19:28:58","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=12115"},"modified":"2022-06-13T10:29:42","modified_gmt":"2022-06-13T13:29:42","slug":"acrj-recebe-o-senador-carlos-portinho-para-debater-arbitragem-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2022\/06\/10\/acrj-recebe-o-senador-carlos-portinho-para-debater-arbitragem-tributaria\/","title":{"rendered":"ACRJ recebe o senador Carlos Portinho para debater arbitragem tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

A Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro realizou, no dia 10 de junho, um semin\u00e1rio para debater o PL 4527\/2019, sobre arbitragem tribut\u00e1ria, que contou com o senador Carlos Portinho, l\u00edder do Governo no Senado e relator do projeto, como convidado. Al\u00e9m do presidente da ACRJ, Jos\u00e9 Antonio do Nascimento Brito, tamb\u00e9m participaram do debate, o presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jur\u00eddicos e Estrat\u00e9gicos da ACRJ, Luiz Gustavo Bichara; o vice-presidente Jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Daniel Homem de Carvalho; e o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Luciano Rinaldi.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Jos\u00e9 Antonio do Nascimento Brito, a nomea\u00e7\u00e3o do senador para lideran\u00e7a do governo foi important\u00edssima para o Rio de Janeiro e apontou, como um dos seus primeiros desafios, conseguir articular a base do governo. \u201cSua nomea\u00e7\u00e3o aumenta a representatividade do Rio de Janeiro, estado que h\u00e1 anos n\u00e3o participa com peso das decis\u00f5es do Senado\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Gustavo Bichara tamb\u00e9m comentou sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Carlos Portinho, ressaltando que \u00e9 \u201cuma honra para os cariocas e para toda a comunidade jur\u00eddica\u201d. \u201cDif\u00edcil imaginar um senador com mais capacidade para conduzir hoje este debate\u201d, disse Bichara, agradecendo sua presen\u00e7a no evento, organizado pelo Conselho que preside.<\/p>\n\n\n\n

Em sua palestra, o senador lembrou que o Rio de Janeiro est\u00e1 h\u00e1 13 anos fora das decis\u00f5es do Senado Federal e se descreveu como um homem movido pelos desafios, fato que o tirou da advocacia e o levou para a vida p\u00fablica. Ele citou alguns pontos do PL de maior import\u00e2ncia, em sua opini\u00e3o, como a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito p\u00fablico, custos e tempos dos processos, o uso da arbitragem para a solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e a quest\u00e3o de como os estados dar\u00e3o o aceite \u00e0s decis\u00f5es da arbitragem. \u201cUma lei federal pode dar a autoriza\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 a necessidade de uma lei estadual e municipal para que isso se cumpra\u201d, lembrou. \u201cTemos que pensar nos munic\u00edpios pequenos, em como eles v\u00e3o se organizar para buscar seus cr\u00e9ditos. Muitas das c\u00e2maras (de arbitragem) est\u00e3o nas capitais. Como levamos isso para os munic\u00edpios pequenos?\u201d, indagou.<\/p>\n\n\n\n

O desembargador Luciano Rinaldi se referiu \u00e0 morosidade das decis\u00f5es judiciais como algo que diz respeito a todos os envolvidos e enfatizou o papel da arbitragem. \u201cA arbitragem n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, mas o caminho. Temos que repensar uma maneira de populariz\u00e1-la\u201d, defendeu Rinaldi.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, Daniel Homem de Carvalho se mostrou preocupado com o fato de a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos da Fazenda ser de apenas 0,9. Ele ainda citou quest\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o, como a escolha das c\u00e2maras e dos \u00e1rbitros, e sobre a tend\u00eancia de se criar um cart\u00f3rio de c\u00e2maras de arbitragem. \u201cA gente tem a\u00ed uma gera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acreditando na arbitragem, ent\u00e3o temos que formar advogados e \u00e1rbitros. Essa \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o que precisamos pensar em dar\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

A palestra na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel do Canal ACRJ Divulga. Acesse aqui <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Presidente Jos\u00e9 Antonio do Nascimento Brito abriu o evento<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Daniel Homem de Carvalho, Senador Carlos Portinho e Gustavo Bichara<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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