A primeira reuni\u00e3o de 2022 do Conselho Empresarial de Log\u00edstica e Transporte da ACRJ teve a participa\u00e7\u00e3o de Sergio Aquino, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Operadores Portu\u00e1rios (Fenop). No encontro virtual, realizado dia 09\/02, Aquino fez uma palestra sobre \u201cDesestatiza\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria no Brasil\u201d e explicou o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o do setor.
O presidente da Fenop ressaltou que o modelo brasileiro \u00e9 at\u00edpico, sem par\u00e2metro mundial e com dois padr\u00f5es que competem entre si. O modelo mundial \u00e9 baseado no landlordport, caracterizado por sua orienta\u00e7\u00e3o mista p\u00fablica-privada, a exemplo do que ocorre em Nova York, Antu\u00e9rpia e Roterd\u00e3. Atualmente o Brasil usa o modelo full concession, contratos de concess\u00e3o completos.
Segundo ele, o modelo brasileiro apresenta uma gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o centralizadas no Governo Federal, n\u00e3o seguindo as melhores pr\u00e1ticas do mundo. Al\u00e9m disso, \u201cas administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias n\u00e3o contam com regularidade e sequ\u00eancias, sofrendo substitui\u00e7\u00f5es a cada etapa pol\u00edtica\/partid\u00e1ria\u201d. De acordo com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, mesmo assim, h\u00e1 grandes resultados em administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, especialmente nos portos estadualizados.
Aquino defendeu revis\u00f5es nos atuais formatos e a autonomia das gest\u00f5es portu\u00e1rias. Ele disse que \u00e9 necess\u00e1rio recuperar a autoridade portu\u00e1ria local e o Conselho da Autoridade Portu\u00e1ria (CAP) deliberativo e ainda a cria\u00e7\u00e3o de \u201cinstrumentos legais que impe\u00e7am as interfer\u00eancias pol\u00edtico-partid\u00e1rias nas administra\u00e7\u00f5es e rumos nos portos de propriedade p\u00fablica\u201d.
Para o presidente da Fenop, h\u00e1 dois caminhos dispon\u00edveis: mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias ou, de maneira alternativa, o uso da estrat\u00e9gia definida pelo Porto de Paranagu\u00e1, que \u00e9 a concess\u00e3o do canal de navega\u00e7\u00e3o. Uma possibilidade, esclareceu Sergio Aquino, que foi adotada \u201capenas por Portos Delegados para os estados\u201d.
O Porto Delegado \u00e9 aquele que a Uni\u00e3o transfere, por conv\u00eanio, sua compet\u00eancia original de explora\u00e7\u00e3o dos portos federais para outro ente federativo, como munic\u00edpios, estados ou ao Distrito Federal.
O presidente do Conselho lembrou que a afinidade da ACRJ com a \u00e1rea portu\u00e1ria vem de muitos anos, inclusive, destacou que foi a Associa\u00e7\u00e3o Comercial que doou o primeiro guindaste para o Porto do Rio. Delmo Pinho considera importante o engajamento de todos, tendo em vista a privatiza\u00e7\u00e3o dos portos vizinhos.
\u201cSantos privatizado e Esp\u00edrito Santo privatizado, n\u00f3s vamos ficar espremidos, sem competitividade. Nossa situa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro \u00e9 emblem\u00e1tica e a comunidade log\u00edstica e portu\u00e1ria tem que participar mais efetivamente\u201d, enfatizou ao defender que a ACRJ lidere esse movimento de uni\u00e3o pelo Rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A primeira reuni\u00e3o de 2022 do Conselho Empresarial de Log\u00edstica e Transporte da ACRJ teve a participa\u00e7\u00e3o de Sergio Aquino, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10562,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-10561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10561"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10561\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}